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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Considere as afirmações abaixo.
I. De acordo com a LDB, os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira devem ser ministrados apenas na disciplina de História Geral, no Ensino Médio. II. O estudo da história e cultura afro-brasileira deve ser componente dos conteúdos das disciplinas porque o Brasil é um país multiétnico e pluricultural. III. A obrigatoriedade do ensino da história afro-brasileira é prevista pela lei apenas para as escolas públicas. Está correto o que se afirma emProvas
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com base na LDB (Lei de Diretrizes e Bases - 9394/96), analise as afirmações abaixo.
I. A passagem da Educação Infantil para o primeiro ano do Ensino Fundamental se dá após a comprovação de aproveitamento mínimo por parte da criança. II. Nas matrizes curriculares do Ensino Médio, foram incluídas as disciplinas Sociologia e Filosofia. III. O nível fundamental de educação deve ser oferecido pelo Estado e pelos Municípios em regime de colaboração. Está correto o que se afirma emProvas
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Considere os itens abaixo.
I. Preocupação com a formação acadêmica dos docentes, incluindo a titulação e o aperfeiçoamento constante. II. Definição mais precisa dos recursos destinados à Educação. III. Proposição de um sistema nacional de avaliação do rendimento escolar. IV. Atenção ao Ensino Fundamental. São aspectos presentes na Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996:Provas
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Considere os itens abaixo.
I. Equipar as escolas indígenas com material didáticopedagógico básico. II. Implantar programas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) em unidades prisionais. III. Adaptar a infraestrutura dos prédios escolares para atender aos alunos com necessidades especiais. IV. Erradicar o analfabetismo. São metas do Plano Nacional de Educação (PNE)Provas
De acordo com a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão as seguintes sanções, EXCETO:
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Acerca dos poderes da Administração Pública, leia a assertiva abaixo.
“Considera-se ____________________ atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.” Para que esta afirmação seja correta, a lacuna deve ser preenchida pela seguinte expressão:Provas
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicamse as seguintes disposições, EXCETO:
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É a denominação dada à qualificação concedida, por decreto específico, às autarquias ou fundações que celebrem contrato de gestão com a Administração a que se achem vinculadas, para melhorar a eficiência e reduzir custos:
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Relativamente às garantias da magistratura e às vedações impostas aos juízes, pode-se afirmar que:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de NacionalidadeBrasileiros Natos e NaturalizadosCargos Privativos
A respeito dos direitos da nacionalidade, assinale a alternativa correta.
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