- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Considere os itens abaixo.
I. Equipar as escolas indígenas com material didáticopedagógico básico. II. Implantar programas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) em unidades prisionais. III. Adaptar a infraestrutura dos prédios escolares para atender aos alunos com necessidades especiais. IV. Erradicar o analfabetismo. São metas do Plano Nacional de Educação (PNE)Provas
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