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Verifica-se, na atual política de assistência social brasileira, a adoção pelos estados e municípios de variadas modalidades de terceirização, o que se dá por meio da mediação de empresas ou de Organizações Não Governamentais (ONGs), tanto na contratação de profissionais quanto na prestação de serviços socioassistenciais. Tal processo implementado pelo Estado configura uma:
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As visitas domiciliares são instrumentos de trabalho que permitem o conhecimento das condições de vida dos usuários envolvendo suas situações de moradia e suas relações familiares e comunitárias. De acordo com os Parâmetros de Atuação dos Assistentes Sociais na Política de Saúde, estes profissionais devem se valer desse instrumento visando à:
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O trabalho dos diversos profissionais no Sistema Único da Assistência Social (SUAS) requer como abordagem a interdisciplinaridade, com o intuito de assegurar uma intervenção capaz de responder às múltiplas demandas dos sujeitos. Nesse sentido, os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social apontam que este trabalho interdisciplinar deve ser orientado pela seguinte perspectiva:
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A atividade laboral a ser realizada pelo educando adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve, prioritariamente, ter a seguinte natureza:
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a educação é um dever da família e do Estado e tem por finalidade o desenvolvimento pleno do educando bem como seu preparo para o exercício da cidadania e do trabalho. No que se refere à responsabilidade do Estado, o seu dever de ofertar a educação básica obrigatória compreende a seguinte faixa etária:
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Pesquisas recentes sobre o adoecimento de professores em relação ao seu trabalho são fundamentais para o entendimento do processo saúde-doença desses profissionais. Em tais estudos, os dados relativos aos afastamentos do trabalho desses professores apontam como principais causas:
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
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