“Os Direitos Sociais constituem as liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por objetivo a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social”.

Constituem direitos sociais do trabalhador, à EXCEÇÃO de

São privativos os cargos de brasileiro nato, EXCETO

Sobre a liberdade de reunião prevista no texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

“Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Nesse texto constitucional, está consagrado o princípio da

Analise as afirmativas referentes aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

I. É livre o direito de locomoção no território nacional a qualquer tempo.

II. As associações poderão ser dissolvidas ou ter suas atividades suspensas a critério dos seus associados e do órgão ao qual está subordinado.

III. O direito ao uso da propriedade é um direito absoluto do proprietário.

Assinale