Não conformidade é o não atendimento de um requisito preestabelecido, que pode variar entre fatores externos e internos. Das alternativas abaixo aquela que NÃO está relacionada a esses fatores é:

Área limpa pode ser caracterizada como uma área:

Segundo as Boas Práticas de Fabricação em Medicamentos, a alternativa INCORRETA quanto aos desvios da qualidade é:

De acordo com a Portaria nº 232/2020, o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads, constitui ferramenta informatizada destinada ao gerenciamento e controle dos bens móveis, permanentes e de consumo, de bens intangíveis e frota de veículos. Atualmente, a utilização do sistema é obrigatória para:

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a principal recomendação para garantir a eficiência e transparência nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de medicamentos é:

A legislação brasileira que estabelece normas sobre os Contratos de Transferência de Tecnologia no âmbito da administração pública é a:

O principal impacto da proteção da propriedade intelectual no contexto da saúde é:

O sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, é regulamentado pelo Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. NÃO é uma hipótese de adoção do sistema de registro de preços:

“As compras governamentais fazem parte da política fi scal, estando associadas ao gasto realizado por órgãos públicos, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e instituições fi nanceiras vinculadas ao Estado. Tais aquisições se relacionam aos gastos correntes e de capital e representam uma parcela expressiva da despesa pública e do produto interno bruto (PIB) dos países. Esse mercado dá ensejo à chamada política de compras governamentais, importante modalidade de política por meio da qual o Estado promove o desenvolvimento industrial, científi co, tecnológico, social e ambiental de um país” (IPEA, 2022).
Com base no texto e nos princípios que regem as compras governamentais, NÃO é um princípio da Lei 14.133/2021:

Uma unidade de saúde pública federal adquiriu um equipamento há 2 anos, mas já não possui expectativa de benefícios econômicos futuros, e devido sua obsolescência não é possível utilização nas atividades de saúde, além de remota probabilidade de identificação de mercado para venda. Dessa forma, deve-se adotar nas demonstrações contábeis para esse ativo: