O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) possui, no topo da sua página, uma barra de ferramentas composta por vários itens. Segundo o Manual do Usuário do SEI, assinale a alternativa que apresenta corretamente a descrição do item “Configurações do Sistema”.

De acordo com o Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em relação à visão geral do sistema, assinale a alternativa correta.

Em relação às etapas de tratamento de efluentes industriais, assinale a alternativa correta.

A rotulagem de alimentos embalados desempenha um papel fundamental na informação e proteção dos consumidores. Além de ser uma ferramenta essencial para atender às necessidades dietéticas e preferências individuais, os rótulos fornecem dados cruciais referentes aos ingredientes, valores nutricionais e potenciais alérgenos presentes nos produtos. Com relação à RDC nº 727/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe acerca da rotulagem de alimentos embalados, assinale a alternativa correta.

Quanto à utilização de embalagens em alimentos, assinale a alternativa correta.

Considere hipoteticamente que, ao realizar a inspeção sanitária de um estabelecimento que produz, armazena e comercializa um produto artesanal comestível de origem animal, tenha sido constatado que houve supressão de um ou mais elementos e substituição por outros, visando ao aumento de peso, em detrimento de sua composição normal. De acordo com o Decreto Distrital n° 29.813/2008, assinale a alternativa que indica, respectivamente, a possível ocorrência e a sanção correta.

O Decreto Distrital n° 29.813/2008 estabelece as normas para execução da inspeção sanitária dos produtos artesanais comestíveis de origem animal, vegetal e de micro-organismo ou fungo, produzidos no Distrito Federal (DF). Com base nesse decreto, assinale a alternativa correta.

A Lei Distrital n° 4.096/2008 dispõe acerca das normas sanitárias e estabelece tratamento simplificado e diferenciado para a produção, o processamento e a comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal, vegetal e de micro-organismo ou fungo no Distrito Federal (DF) e dá outras providências. A respeito dessa lei, assinale a alternativa correta.

No que tange aos deveres e às vedações à autoridade pública, previstos no Decreto nº 37.297/2016 (Código de Conduta da Alta Administração, Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal), assinale a alternativa correta.

Segundo o disposto no Regimento Interno da Emater-DF, em seus impedimentos e nas ausências eventuais, o(s)