Sobre procedimentos versando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque a alternativa correta:

Flavia Prateada é dona de Associação Civil, sem fins lucrativos, que protege os direitos dos felinos e meio ambiente. Devido a pandemia, não possui recursos financeiros para contratar advogado para defender em ação de despejo, cujo objeto é o imóvel onde está instalada referida situação. Nesse caso:

Felipe Prateado, atendido pela Defensoria, é réu em ação de execução de alimentos. Durante atendimento foi constatado pelo estagiário possível transtorno cognitivo ou doença mental por parte de Felipe. Nesse caso, deve o estagiário:

Em relação ao programa de Estágio para estudantes pós-graduandos em direito da Defensoria Pública de SP, marque a alternativa correta:

Sobre o exercício da atividade curadoria especial, marque a alternativa INCORRETA

Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, realizaram-se, no texto do Código Civil, alterações relativas à capacidade civil que revolucionaram a teoria das incapacidades. Acerca desse assunto, assinale a opção CORRETA.

A Lei nº 12.318/2010 dispõe sobre a alienação parental e traz as seguintes previsões:

O prazo legal do estágio de convivência que precede a adoção de criança ou adolescente, observadas a idade do adotando e as peculiaridades do caso, é de, no máximo:

Joana, mãe de cinco filhos, encontra-se na sexta gestação e comparece ao atendimento da Defensoria Pública do Estado a fim de obter orientação sobre a possibilidade de entregar seu filho para adoção após o nascimento. Nesta situação, do ponto de vista jurídico, a orientação mais correta é:

Acerca das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa correta: