Manoel efetuou um disparo contra Márcio em 25/12/2020, tendo a vítima sido encaminhada ao hospital onde permanecer internada até dia 06/01/2021, quando veio a falecer em decorrência da conduta de Manoel. Sobre o tempo do crime é correto afirmar:

Manoel da Silva foi condenado por tráfico de drogas. Na sentença condenatória o magistrado reconheceu a reincidência e apontou que o crime anterior foi de furto (crime de natureza comum). O lapso para progressão de regimes para pena nova será de:

Não tipifica crime de tortura:

Sobre a lei 9605/1998 é incorreto afirmar que:

O Código de Trânsito Brasileiro prevê agravantes para os crimes de trânsito. Não está previsto em tal dispositivo:

Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente:

No âmbito das relações de consumo é possível afirmar:

No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as seguintes exceções:

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a alternativa correta:

Sobre os alimentos, é incorreto afirmar que: