Prova Completa: Estágio - Pós-Graduação em Direito (DPE-SP - 2023)

Magna Concursos

Questões Concursos

Entrar

Entrar

Criar Conta

» Questões » DPE-SP - 2023 » Estágio - Pós-Graduação em Direito

Filtros

Disciplina

Tópicos

0

Banca

Órgão

Ano

Dificuldade

Palavras-chave

Escolaridade

Excluir

Anuladas

Desatualizadas

Respondidas

Disciplina

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Dificuldade

Escolaridade

Selecione pelo menos um filtro!

Foram encontradas 70 questões.

Respondida

2949818 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Provas:

Estágio - Pós-Graduação em Direito
Provas ×

Direito de Família

É obrigatória a adoção do regime da separação de bens no casamento:

A

Das pessoas que o contraírem com inobservância das causas impeditivas da celebração do casamento.

B

Da pessoa maior de 65 (sessenta e cinco) anos.

C

De todos que, para casar, dependerem de suprimento judicial.

D

Das pessoas com deficiência submetidas à curatela ou tomada de decisão apoiada.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2949817 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Provas:

Estágio - Pós-Graduação em Direito
Provas ×

Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

A prisão preventiva não é admitida quando a infração penal configurar

A

crime doloso.

B

crime culposo.

C

crime preterdoloso;

D

agente maior de 60 anos de idade.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2949815 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Provas:

Estágio - Pós-Graduação em Direito
Provas ×

Processo Penal, seus Sistemas e Princípios

A condenação de um réu sem defensor viola o princípio

A

da publicidade.

B

do juiz natural.

C

da verdade real.

D

do contraditório.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2949814 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Provas:

Estágio - Pós-Graduação em Direito
Provas ×

Assinale a alternativa CORRETA acerca da prisão e demais medidas cautelares de ordem pessoal:

A

Conforme previsão do Código de Processo Penal, as medidas cautelares, durante a fase de investigação, podem ser decretadas de ofício pelo juiz.

B

De acordo com o Código de Processo Penal, as medidas cautelares de ordem pessoal, como regra geral, serão adotadas independentemente de prévia manifestação da parte acusada.

C

Segundo previsão do Código de Processo Penal, o descumprimento da medida cautelar de ordem pessoal é fato que, por si só, autorização a decretação da prisão preventiva.

D

Conforme previsão do Código de Processo Penal, nos casos expressamente previstos, a medida cautelar de ordem pessoal poderá ser decretada para evitar a prática

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2949813 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Provas:

Estágio - Pós-Graduação em Direito
Provas ×

Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDa Execução, das Despesas Processuais e Disposições Finais (arts. 84 a 92)

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei n. 9.099/1995:

A

A não localizado do acusado, a ensejar a citação por edital, constituiu hipótese de remessa dos autos ao Juízo Comum, esgotando-se a competência do Juizado Especial Criminal.

B

A competência será determinada pelo local em que for praticada a infração penal.

C

O não oferecimento da representação pelo ofendido na audiência preliminar acarretará a decadência do direito.

D

É cabível o recurso de apelação contra a decisão que rejeitar a denúncia ou queixa.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2949812 Ano: 2023
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Provas:

Estágio - Pós-Graduação em Direito
Provas ×

São prerrogativas dos membros da defensoria pública:

A

intimação pessoal, prazo em quádruplo para contestar e dobro para recorrer.

B

intimação pessoal e prazo em dobro.

C

devolução do prazo processual perdido quando solicitado.

D

ter prerrogativa de foro, sendo julgado somente pelo Tribunal de Justiça.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2949811 Ano: 2023
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Provas:

Estágio - Pós-Graduação em Direito
Provas ×

A atividade de orientação e fiscalização da atividade funcional dos Defensores Públicos é atribuição do:

A

Conselho Superior.

B

Da Chefia de Gabinete.

C

Defensor Público Geral.

D

Corregedor Geral.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2949810 Ano: 2023
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Provas:

Estágio - Pós-Graduação em Direito
Provas ×

Sobre o Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo:

A

tem representação dos núcleos especializados.

B

É presidido pelo presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos na ausência do Defensor Público Geral.

C

Na sua composição admite a integração de um membro da OAB que, entretanto,não tem direito a voto.

D

tem representação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo como membros.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2949809 Ano: 2023
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Provas:

Estágio - Pós-Graduação em Direito
Provas ×

A Defensoria Pública de São Paulo:

A

está integrada a estrutura do Poder Executivo Estadual.

B

atende somente os hipossuficientes econômicos.

C

não tem atribuição para defender os direitos das minorias submetidas a tratamento discriminatório.

D

o atendimento tem caráter interdisciplinar e preventivo dos conflitos.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

2949808 Ano: 2023
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Provas:

Estágio - Pós-Graduação em Direito
Provas ×

Sobre a Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo, assinale a alternativa falsa:

A

O Defensor Público Geral é o chefe da instituição.

B

O Defensor Público Geral será substituído pelo Primeiro Subdefensor Público Geral.

C

O Defensor Público Geral pode ser assessorado por outros Defensores Públicos.

D

O Defensor Público Geral será substituído pelo Corregedor Geral

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Qual o problema da questão?

Mensagem

Cadernos

Caderno Container

Magna Concursos

Fale Conosco
Termos de Uso
Política de Privacidade

Redes Sociais

Instagram
Facebook

Acesse:

+ 2.000.000 de questões
Concursos

© 2024 Magna Concursos

Acessar Criar Conta

Acesse sua Conta

Esqueci minha senha

Ainda não tem conta? Crie uma!

Crie uma Conta

Criar Conta

Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É rápido e grátis.

De 4 a 32 caracteres: letras, números e underscore

Concordo com os Termos de Uso

Já tem uma conta? Acesse aqui