Foram encontradas 100 questões.
- Direitos Humanos no Ordenamento NacionalIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
No que se refere à posição hierárquica dos tratados internacionais
de proteção dos direitos humanos em face da Constituição
Federal de 1988 (CF), caso um tratado internacional sobre
direitos humanos seja aprovado no Senado Federal e na Câmara
dos Deputados, em dois turnos, por três quintos dos votos dos
seus respectivos membros, possuirá status hierárquico de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos contratos de relação de consumo, cláusula que determinar a
utilização compulsória da arbitragem como meio de evitar
demanda judicial será considerada
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Práticas Comerciais
- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Proteção Contratual do Consumidor
- Práticas Abusivas
- Fornecedor
- Da Proteção ContratualContratos de ConsumoPrazos no Contrato de Consumo
Considera-se prática abusiva contra o consumidor o ato do
fornecedor de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Defesa do Consumidor Em Juízo
- Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
- Da Defesa do Consumidor em JuízoTutela Processual do Consumidor
São entendidos como interesses ou direitos difusos os
transindividuais, de natureza indivisível,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Defesa do Consumidor Em Juízo
- Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
- Da Defesa do Consumidor em JuízoTutela Processual do Consumidor
A convenção coletiva de consumo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
No que se refere à responsabilidade por vício do produto, o
comerciante só será responsável subsidiariamente se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a opção em que é apresentado um instrumento com o
qual o poder público contará para a execução da Política
Nacional das Relações de Consumo.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3208935
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
- Medidas de ProteçãoMedidas Específicas de Proteção
- Política de Atendimento ao IdosoCapítulo V - Da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso
- Acesso à JustiçaProteção Judicial
Por um longo período, José enfrentou dificuldades
financeiras para manter seu plano de saúde individual.
No entanto, logo após completar 60 anos de idade, ele foi
surpreendido por um aumento de 200% na cobrança da
mensalidade do plano de saúde. Ao entrar em contato com o
serviço de atendimento ao cliente (SAC) do referido plano,
pensando ter havido um erro na emissão do boleto, foi informado
de que o reajuste se devia à sua nova faixa etária. Inconformado
com a situação, José decidiu buscar orientação da defensoria
pública para verificar a legalidade do aumento exorbitante na
mensalidade do seu plano de saúde.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção que apresenta a orientação correta a ser dada pelo defensor público a José.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção que apresenta a orientação correta a ser dada pelo defensor público a José.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3208934
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
No que se refere ao direito da pessoa idosa na CF, assinale a
opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3208933
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
A respeito da Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842/1994) e do
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção
correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container