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3208882
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
- CPCdos RecursosDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)
- CPCdos RecursosDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)
De acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ, a técnica de
ampliação do colegiado
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3208881
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
- CPCProcessos de Competência Originária dos Tribunais
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Agravo Interno
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Recurso Extraordinário e Recurso EspecialRecurso Especial
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Agravo em Recurso Extraordinário ou Especial
A vice-presidência do tribunal de justiça de determinado
estado inadmitiu o recurso especial A, da parte assistida pela
defensoria pública, por ausência de prequestionamento, e negou
seguimento ao recurso especial B, por estar o acórdão recorrido
em consonância com entendimento do STJ exarado no regime de
julgamento dos recursos repetitivos.
Nessa situação hipotética, a decisão em face do recurso especial A e a decisão em face do recurso especial B poderão ser impugnadas mediante
Nessa situação hipotética, a decisão em face do recurso especial A e a decisão em face do recurso especial B poderão ser impugnadas mediante
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3208880
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
No tocante às tutelas provisórias e aos meios para sua efetivação
de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a
jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
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3208879
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
A respeito das impenhorabilidades previstas na legislação
processual civil, assinale a opção correta, considerando a
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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De acordo com o STJ e o Código Civil, se ocorrer a contratação
de cartão de crédito, mediante fraude, após a morte do usuário, e
daí resultar a inscrição do nome do de cujus nos cadastros de
devedores inadimplentes, a propositura de ação judicial para
pleitear que cesse a lesão ou ameaça dos direitos da
personalidade
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- Direito das SucessõesTeoria Geral da Sucessão - Sucessão em geral (Art. 1.784 ao 1.828)
- Direito das SucessõesSucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856)
De acordo com o Código Civil, configura-se comoriência quando
dois ou mais indivíduos,
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Segundo o STJ e o Código Civil, na hipótese em que a apuração
de suposto fato criminoso na esfera criminal for questão
prejudicial à propositura de ação de indenização por danos
morais na esfera cível, decorrente de responsabilidade
extracontratual, a prescrição
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De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, a
cláusula penal compensatória torna-se exigível desde a data do
inadimplemento
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De acordo com o STJ e o Código Civil, o alvo da eficácia da
prescrição é
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De acordo com a legislação vigente e o entendimento do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alteração do prenome de
pessoa que atingiu a maioridade civil
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