Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

3208882 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
De acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ, a técnica de ampliação do colegiado
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3208881 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
A vice-presidência do tribunal de justiça de determinado estado inadmitiu o recurso especial A, da parte assistida pela defensoria pública, por ausência de prequestionamento, e negou seguimento ao recurso especial B, por estar o acórdão recorrido em consonância com entendimento do STJ exarado no regime de julgamento dos recursos repetitivos.

Nessa situação hipotética, a decisão em face do recurso especial A e a decisão em face do recurso especial B poderão ser impugnadas mediante
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3208880 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
No tocante às tutelas provisórias e aos meios para sua efetivação de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3208879 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
A respeito das impenhorabilidades previstas na legislação processual civil, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3208878 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
De acordo com o STJ e o Código Civil, se ocorrer a contratação de cartão de crédito, mediante fraude, após a morte do usuário, e daí resultar a inscrição do nome do de cujus nos cadastros de devedores inadimplentes, a propositura de ação judicial para pleitear que cesse a lesão ou ameaça dos direitos da personalidade
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3208877 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
De acordo com o Código Civil, configura-se comoriência quando dois ou mais indivíduos,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3208876 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
Segundo o STJ e o Código Civil, na hipótese em que a apuração de suposto fato criminoso na esfera criminal for questão prejudicial à propositura de ação de indenização por danos morais na esfera cível, decorrente de responsabilidade extracontratual, a prescrição
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3208875 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, a cláusula penal compensatória torna-se exigível desde a data do inadimplemento
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3208874 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
De acordo com o STJ e o Código Civil, o alvo da eficácia da prescrição é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3208873 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
De acordo com a legislação vigente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alteração do prenome de pessoa que atingiu a maioridade civil
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas