Foram encontradas 40 questões.
- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Ocasiona a INTERRUPÇÃO do contrato de trabalho:
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Dentre as fontes do Direito do Trabalho denominadas
supletivas, disponíveis às autoridades administrativas e à
Justiça do Trabalho para apreciação de casos concretos sem
disposições legais ou contratuais concernentes, NÃO figura:
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Quanto aos dissídios coletivos como previstos na
Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa
correta:
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Na hipótese de inexistir possibilidade de extinção ou
modificação da execução, de qual espécie recursal poderá
se valer aquele que pretende questionar decisões proferidas
no decorrer do processo de execução trabalhista?
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Nos conformes do Novo Código de Processo Civil, a
impugnação do valor da causa dar-se-á mediante:
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A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação
da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim
de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego
dos trabalhadores e dos interesses dos credores,
promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função
social e o estímulo à atividade econômica. Em relação ao
requerimento da mesma, assinale a alternativa correta:
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Com base nos institutos de prescrição e decadência como
consignados no ordenamento civil brasileiro, assinale a
alternativa correta:
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Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda
ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua
sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada por atividade
administrativa plenamente vinculada. Dentre suas espécies,
NÃO figura:
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- Crédito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
- Crédito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioDisposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Considerando as modalidades de (1) EXCLUSÃO, (2)
EXTINÇÃO e (3) SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
previstas no Código Tributário Nacional, assinale a
alternativa que apresenta a sequência de preenchimento
adequada à definição das lacunas, de cima para baixo.
(__) ANISTIA (__) PAGAMENTO (__) MORATÓRIA (__) REMISSÃO (__) PARCELAMENTO
(__) ANISTIA (__) PAGAMENTO (__) MORATÓRIA (__) REMISSÃO (__) PARCELAMENTO
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A Constituição Federal de 1988, também conhecida por
“Constituição cidadã”, marcou a formalização de diversos
direitos e garantias fundamentais aos seus tutelados, neste
contexto:
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