É uma penalidade disciplinar em organizações públicas: assinale a alternativa correta:

O artigo 12 da lei n. 9784/99, assim relata: “um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.” Diante dessa afirmação, não podem ser objeto de delegação:

Texto:

N° Edição: 2320 | 09.Mai.14 - 20:50 | Atualizado em 28.Out.15 - 17:51

Um brasileiro no coração das trevas

Por Yan Boechat (yan@istoe.com.br) (textos e fotos),

enviado especial ao Congo

As primeiras horas da manhã da quinta-feira 17 de abril estavam especialmente quentes na densa floresta que serve de fronteira natural entre a República Democrática do Congo e Uganda. Antes de se embrenhar pela vereda de terra entre as árvores, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz retirou o colete à prova de balas e o capacete. “Se algo acontecer, é preciso ser ágil,” explicou. O caminho é perigoso, as emboscadas são comuns. O general tinha usado esse equipamento de mais de 15 quilos, capaz de segurar balas de fuzil AK-47, durante todo o trajeto de 40 quilômetros entre o batalhão da ONU na cidade de Beni e a trilha que o levaria a uma base rebelde conquistada pelo Exército congolês uma semana antes.

Santos Cruz vestia a farda camuflada das Forças Armadas brasileiras. No ombro esquerdo, a bandeira do Brasil. No direito, a palavra comandos, que em todo o mundo militar carrega o mesmo significado: ali está um soldado das tropas de elite, um cara durão, preparado para sobreviver na adversidade. Três pequenas estrelas costuradas nas pontas do colarinho o distinguem como um general de divisão. Além do FAL, o fuzil usado pelo Exército brasileiro há quase três décadas, Santos Cruz levava uma pistola Glock 9mm no coldre colado à coxa direita.

À medida que avançava, o acesso no terreno úmido da floresta tropical a poucos quilômetros ao sul da linha do Equador ia se estreitando. O sol logo desapareceu sob a copa das árvores. Santos Cruz teve a sensação de que estava na Amazônia. “É igual ao Brasil, não muda nada”, disse. Na longa marcha até a principal base conquistada do grupo inimigo, a paisagem dava ideia de como havia sido o combate: troncos perfurados por tiros, árvores derrubadas pelo impacto das RPGs, o chão coberto por um tapete metálico de cápsulas deflagradas. Cartazes escritos à mão indicavam a localização de minas e explosivos. Um pouco mais adiante, covas rasas ao lado da trilha ainda exalavam o cheiro forte dos corpos recém-enterrados pelos vencedores. ?Muitos foram queimados, outros enterramos aqui mesmo, é menos trabalho?, explicou um soldado congolês ao lado do amontoado de terra fofa onde as moscas tentavam encontrar caminho para chegar aos restos putrefatos dos inimigos.

O título do texto justifica-se:

Assinale a alternativa correta, a qual apresenta a alternativa que não corresponde ao objeto de delegação dos atos administrativos:

Os bens públicos são classificados, com base no art 99 do código civil, como sendo bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais. De acordo com essas afirmações, assinale a alternativa correta em relação ao qual o bem descrito abaixo se enquadra como sendo de uso comum:

Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do simples nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte:

O determinante da matriz !$ A = \begin{bmatrix} 3 & 2 \\ 6 & 5 \end{bmatrix} !$ é uma das raízes da qual das equações abaixo:

Assinale a alternativa correta. São modalidades de garantias do contrato administrativo

A norma jurídica entra em vigor após o prazo de “vacatio legis”. É o intervalo entre a data da publicação e sua efetiva entrada em vigor. Geralmente, este prazo é previsto na própria norma, diante dessa afirmação, assinale a alternativa correta: