Acerca dos recursos eleitorais, assinale a alternativa correta.

Em relação à tutela Constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

A tutela de execução em que a Fazenda Pública figure como ré reger-se-á por normas especiais ao procedimento aplicados aos casos em que não há a presença do ente público. Sobre o tema, é correto afirmar:

São causas de transmissão da obrigação:

Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.

Dentre as hipóteses abaixo indique a única que NÃO configura excludente de ilicitude de acordo com o Código Penal brasileiro.

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, é o tipo penal de qual dos crimes abaixo indicados:

Os agentes públicos, por serem integrantes da administração pública, devem obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O princípio da moralidade está eminentemente ligado ao dever de probidade; deste modo, a respeito do tratamento da improbidade administrativa previsto na Lei 8.429/92, assinale a alternativa correta:

O grupo de executivos foi ______ São Paulo tratar do assunto ______ implicação diz respeito _______ documentação _______ ao e-mail enviado.

A União Europeia é uma composição econômica e política internacional que conta atualmente com quase trinta Estados-membros. Quais dos seguintes países NÃO fazem parte atualmente desse organismo?