Foram encontradas 100 questões.
Assinale a alternativa correta. Ordenamento territorial tem por finalidade resolver racionalmente algum problema do município por meio de previsão ordenada de ações estratégicas. O ordenamento territorial será adequado por:
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: UniFil
Orgão: Câm. Jandira-SP
Sobre as Comissões prevista no regimento interno da Câmara Municipal de Andirá-PR, assinale a alternativa correta.
Provas
Compete dar cumprimento às deliberações da Câmara, dirigir, fiscalizar e defender os interesses do município, bem como adotar, de acordo com a Lei, todas as medidas administrativas de utilidade pública, sem exceder as verbas orçamentárias. Sobre as atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Andirá-PR, a definição se refere:
Provas
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia, Aplicação e Conflito de Leis no Espaço (Art. 7º ao 19)
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Provas
Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a , tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Provas
De acordo com a CF/88, assinale a alternativa correta.
Provas
Sobre provas previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Provas
- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos ProcuradoresDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)
Um Juiz determinou que uma empresa realizasse a baixa de apontamentos restritivos de crédito do Sr. Silva em seu banco de dados no prazo de 15 (quinze) dias. Esgotado o prazo estabelecido pelo juízo a empresa não realizou a baixa dos referidos apontamentos. Considerando o dever das partes e seus procuradores, analise o caso hipotético e assinale a alternativa correta.
Provas
Sobre Instalação prevista na Lei Orgânica do Município de Andirá-PR, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
No dia 1º de janeiro do primeiro ano da legislatura, às 19 horas, em sessão solene de instalação, sob a presidência do , a Câmara Municipal reunir-se-á para a posse de seus membros.
Provas
De acordo com Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 1.170/1993, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São proibições:
I. retirar, sem prévia autorização por escrito, da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
II. praticar usura sob qualquer de suas formas.
III. coibir por iniciativa própria, qualquer sonegação flagrante de que tiver conhecimento.
IV. transacionar com o Município de Andirá por intermédio de empresa privada da qual seja sócio.
Provas
Caderno Container