Foram encontradas 60 questões.
Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970.
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A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
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No procedimento de licitação previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, o modo de disputa
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Leia a tira para responder à questão.
Em conformidade com a norma-padrão e com o sentido da tira, a frase final – Não lembro! – pode ser substituída por:
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A execução da despesa orçamentária começa com o ato do empenho e deve provocar a
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A respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
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De acordo com a Lei Estadual nº 10.177/1998, sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, é correto afirmar que
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Os serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente podem ser prestados
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O ato administrativo normativo que regula direitos e deveres do administrado, se praticado por autoridade incompetente
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Considere que Débora é deputada do Estado de São Paulo e deseja obter licença para desempenhar missão diplomática. Com base na situação hipotética e na Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970, é correto afirmar que a licença
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