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O Hino Nacional é composto por música de Francisco Manoel da Silva e poema de Joaquim Osório Duque Estrada. Ao ser executado numa solenidade, o público deve se comportar de acordo com o definido pelo Parágrafo único do artigo 30, da Lei nº 5.700/1971, assim definido:
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O Decreto nº 9.758/19, em seu art. 1º, trata sobre “a forma de tratamento empregada na comunicação, oral ou escrita, com agentes públicos da administração pública federal direta e indireta, e sobre a forma de endereçamento de comunicações escritas a eles dirigidas”, dispondo que o pronome de tratamento adequado é:
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Em relação à afirmação “a Bandeira do Estado de São Paulo, em todas as apresentações no território estadual, ocupa lugar de honra”, e analisando a sua colocação em um evento no Estado de São Paulo, olhando-se a partir da plateia, o correto é posicioná-la
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São Símbolos Nacionais:
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De acordo como Decreto nº 70.274/1972, ordem de precedência é entendida como
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De acordo com o Decreto nº 70.274/1972, no que se refere à colocação, em evento, de personalidades sem função oficial na Ordem Geral de Precedência, o Chefe do Cerimonial levará em consideração:
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São, entre outras, características necessárias a um mestre de cerimônias:
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Hasteiam-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul (regrado pela Lei nº 5.700/1971), entre outros, nos edifícios-sede
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Os Cardeais da Igreja Católica são possíveis sucessores do Papa e, por isso, e, em consonância com o definido no Decreto nº 7.0274/1972, tem situação de precedência análoga a de
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Em cerimônias em que haja a execução de Hino Nacional estrangeiro, este deve preceder o Hino Nacional Brasileiro, em atendimento à Lei nº 5.700/1971, baseando-se em critério de
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