Acerca da reavaliação de ativos intangíveis nas entidades do setor público, analise as assertivas a seguir:
I. Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer amortização acumulada.
II. O aumento do valor contábil da classe de ativos intangíveis decorrente de reavaliação positiva deve ser registrado na conta de reserva de reavaliação do patrimônio líquido.
III. O saldo acumulado relativo à reavaliação do ativo intangível incluída no patrimônio líquido somente será transferido para resultados acumulados quando for realizado a baixa ou a alienação do ativo.
É CORRETO o que se afirma em:

Em relação ao orçamento público, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) O orçamento público, além do controle fiscal e do registro contábil, é o principal instrumento das funções alocativa, distributiva e estabilizadora da economia, bem como de planejamento e gestão estatal.
( ) A subestimação da receita no orçamento público resulta na superestimação da despesa, comprometendo a fidedignidade das previsões orçamentárias e o equilíbrio fiscal.
( ) A execução orçamentária e financeira do orçamento público pressupõe a existência de disponibilidade de caixa, inclusive para a descentralização de creditos.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Com base nas normas gerais de direito financeiro estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320/1964, as despesas realizadas por uma entidade pública com pensionistas e com juros da dívida pública devem ser classificadas, respectivamente, como:

Considere que determinado município apresentou as seguintes informações referentes ao mês de março de 2026.
I. Lançamento tributário de impostos no valor de R$ 5.000.000, tendo sido arrecadados 80% desse valor no período.
II. Contratação de operação de crédito no valor de R$ 1.800.000.
III. Empenho, liquidação e pagamento da folha de pessoal e encargos sociais no valor de R$ 2.000.000.
IV. Recebimento de depósito em caução no valor de R$ 100.000.
Com base nas informações apresentadas, é CORRETO afirmar que o resultado patrimonial do período foi de:

Nos termos do Código Tributário do Município de São José das Missões (RS), a vigência da legislação tributária, no tempo e no espaço, rege-se pelas disposições legais aplicáveis às normas jurídicas em geral. Nesse contexto, entram em vigor:

No âmbito da Reforma Tributária brasileira (EC nº 132/2023), um dos princípios orientadores estabelece que o sistema tributário deve interferir o mínimo possível nas decisões econômicas de agentes privados, evitando que a tributação distorça escolhas de consumo, investimento ou organização empresarial que, em condições ideais, seriam guiadas exclusivamente por fatores de mercado. Esse princípio busca, portanto, preservar a eficiência alocativa da economia, impedindo que incentivos ou desincentivos fiscais alterem artificialmente o comportamento de empresas e consumidores.
A descrição supracitada trata do princípio da:

Com base no Manual de Demonstrativos Fiscais, no que se refere ao aumento da despesa total com pessoal no último ano do mandato, o Chefe do Poder Executivo que ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento dessa despesa nos cento e oitenta dias anteriores ao término do mandato ficará sujeito à seguinte penalidade:

Suponha que determinada entidade do setor público tenha apresentado, em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2025, uma máquina registrada pelo valor contábil de R$ 400.000. Na mesma data, a entidade realizou o teste de recuperabilidade (impairment) desse ativo, apurando valor em uso de R$ 380.000 e valor justo líquido das despesas de venda de R$ 360.000. Com base nessas informações, é correto afirmar que, ao elaborar e divulgar o Balanço Patrimonial de 31/12/2025, a entidade deverá:

Relativamente cedo na história das plantas, o aparecimento de um sistema condutor de fluidos eficiente, solucionou o problema do transporte de água e de substâncias nutritivas na planta, diminuindo a preocupação para qualquer organismo grande, crescendo em ambiente terrestre. Em relação às características e evolução das plantas vasculares, é CORRETO afirmar que.

No Brasil, o processo de avaliação do risco de extinção das espécies da fauna adota o método criado pela UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza). Com base nesse método, as espécies avaliadas devem ser enquadradas nas seguintes categorias de risco de extinção: