Com base na legislação sobre licenciamento ambiental federal, analise o trecho a seguir:
São de competência do Ibama o licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos como rodovias federais com ampliação de capacidade igual ou superior a _______ quilômetros, exceto em casos de _______.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as Iacunas:

A servidão ambiental é um instrumento voluntário da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981) onde o proprietário rural limita, total ou parcialmente, o uso de recursos naturais ou a supressão de vegetação nativa em sua propriedade. Sobre a servidão ambiental, é CORRETO afirmar que:

Indicadores ambientais são métricas quantitativas ou qualitativas, baseadas em dados (como uso de recursos, emissões e resíduos), utilizadas para monitorar, avaliar e gerenciar os impactos ambientais de atividades, produtos ou políticas. Sobre o papel dos indicadores ambientais no planejamento público, é correto afirmar que eles auxiliam nos seguintes pontos, EXCETO:

A soltura de fauna silvestre é um processo técnico de devolução de animais resgatados ou reabilitados ao seu habitat natural, visando à preservação, conservação e recuperação de ecossistemas. Sobre orientações para soltura de fauna, é CORRETO afirmar que:

A caracterização de resíduos sólidos é o processo fundamental para o planejamento de qualquer sistema de gestão (coleta, tratamento e disposição final). Ela consiste em determinar as propriedades físicas, químicas e biológicas dos resíduos gerados em uma determinada área. Sobre a caracterização de resíduos sólidos, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) Líquidos cujas particularidades tornem inviável o lançamento em rede pública de esgotos são incluídos na definição de resíduos sólidos.
( ) Resíduos Classe I são aqueles considerados não perigosos.
( ) Resíduos Classe II A podem apresentar propriedades como biodegradabilidade ou combustibilidade.
( ) Inflamabilidade, corrosividade e reatividade são características, entre outras, que enquadram um resíduo na Classe I.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

As audiências públicas são instrumentos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, com participação popular e exercício da democracia direta. Elas funcionam como um canal de diálogo entre a administração pública (governo, órgãos reguladores e judiciário) e a sociedade civil antes da tomada de decisões importantes, sendo fundamental em licenciamentos para empreendimentos com grande impacto ambiental. São etapas obrigatórias de uma audiência pública, segundo a Lei nº 15.434/2020, EXCETO:

As Agências de Água são o braço executivo dos Comitês de Bacia Hidrográfica, sendo responsáveis pela parte técnica e financeira. No Brasil, elas foram consolidadas pela Lei nº 9.433/1997 (a Lei das Águas), operando dentro do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Compete às Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação:
I. Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.
II. Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
III. Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
Está(ão) CORRETA(S):

Um homem possui uma propriedade rural de 4.800 hectares, o imóvel se situa em área de cerrado, localizado na Amazônia Legal. Buscando atender à Lei Federal nº 12.651/2012, qual é a área que o proprietário deve manter com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal:

A doença de Chagas é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi e apresenta diferentes fases clínicas. Na fase crônica indeterminada dessa doença, é esperado.

A distribuição de fármacos nos tecidos depende de diversos fatores fisiológicos e físico-químicos, incluindo ligação a proteínas plasmáticas, perfusão tecidual e lipossolubilidade. Nesse sentido, a ligação de fármacos à albumina plasmática tem como principal consequência farmacocinética.