O paradigma do sistema socioeducativo vigente no Brasil baseia-se na correlação entre pobreza, desvio e delinquência, estabelecidos como potencializadores dos desajustes sociais.

Na aculturação jurídica, há uma maior barreira para a recepção de um direito alienígena, o que resulta em menor influência da esfera externa.

Regras executáveis são normas formais, que se apresentam de modo positivado ou não, decorrem da organização social de cada sociedade e determinam as sanções e os incentivos àqueles que as seguem.

Os fundamentos do pluralismo jurídico estão em sintonia com a mudança dos paradigmas tradicionais do direito, entre os quais está o formalismo positivista.

O pensamento jurídico descolonial propõe-se a refletir criticamente sobre a reprodução de padrões da modernidade e o imaginário subalternizante que ainda persiste na estrutura jurídica de nações vitimadas pela colonização europeia entre os séculos XVI e XX.

O conceito antropológico de alteridade, quando aplicado ao direito, implica a contraposição de visões de mundo em que se ressalta a incompatibilidade da coexistência de ordens sociais diversas.

Conforme a concepção da teoria crítica, o direito deve servir como instrumento de emancipação social, mediante uma reação teórica e política questionadora dos padrões até então consolidados na ordem jurídica.

Julgue os itens a seguir, relativos às diferentes abordagens metodológicas e teorias das ciências sociais.

A noção de figuração ou configuração foi elaborada por Norbert Elias para circunscrever metodologicamente uma rede de sociabilidade e interdependências que funciona como ferramenta para analisar a dinâmica da distribuição desigual de prestígio e poder.

Julgue os itens a seguir, relativos às diferentes abordagens metodológicas e teorias das ciências sociais.

Para estabelecer a correlação entre determinantes sociais, Weber utiliza a noção de afinidades eletivas, transposta da química inorgânica, a fim de relacionar elementos sociais tidos, a princípio, como não correlacionados, mas que, estando juntos em um mesmo contexto social, permitiram o desenvolvimento do capitalismo moderno.

Julgue os itens a seguir, relativos às diferentes abordagens metodológicas e teorias das ciências sociais.

Segundo Marx, apesar de o sistema jurídico absorver demandas e pressões das diferentes classes sociais, as relações jurídicas devem ser compreendidas a partir de seu funcionamento específico, isto é, compreendidas por si mesmas.