O Decreto nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Abaixo, estão listados alguns PRINCÍPIOS e algumas DIRETRIZES desse Compromisso. Analise-os e assinale a alternativa que indica apenas os princípios, conforme disposto no Decreto:

I. O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. O respeito à autonomia pedagógica do professor e das instituições de ensino.
III. A valorização e o compromisso com a diversidade étnico-racial e regional.
IV. O enfrentamento das desigualdades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero.
V. A centralidade dos processos de ensino-aprendizagem e das necessidades das escolas.

A educação de qualidade, como um direito fundamental, é caracterizada por ser relevante, pertinente e equitativa. De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, a pertinência refere-se à:

Durante uma reunião pedagógica, os professores Eduardo e Natália discutiam sobre o dever do Estado em relação à educação infantil. Eduardo afirmou que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. Natália, por outro lado, discordou, dizendo que esse dever se limita apenas às crianças de até 4 anos.
Com base no que dispõe a Constituição Federal sobre o dever do Estado com a educação, assinale a alternativa correta:

Priscila está se preparando para um concurso público na área da educação e, ao revisar a Constituição Federal, deparou-se com o trecho que trata sobre a educação.
É correto afirmar que o artigo 205, estudado por Priscila, dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando:

Durante um conselho escolar, a professora Denise defendeu que a escola deve preparar os alunos apenas para o vestibular. O coordenador pedagógico Hugo discordou e citou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que orienta que a educação escolar deverá vincular-se ao:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa que NÃO completa corretamente nenhuma das lacunas abaixo, ou seja, assinale a alternativa incorreta.
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, __________, organização sindical, __________ ou outra legalmente constituída e, ainda, o__________, acionar o __________ para exigi-lo.

A organização dos espaços na Educação Infantil deve favorecer experiências estéticas, criativas e expressivas. Considere as afirmações a seguir:
I. A Educação Infantil precisa promover a participação das crianças em tempos e espaços para a produção, manifestação e apreciação artística, de modo a favorecer o desenvolvimento da sensibilidade, da criatividade e da expressão pessoal das crianças.
II. A oferta de espaços planejados para vivências artísticas não influencia na educação das crianças.

Assinale a alternativa correta:

O desenvolvimento da linguagem oral na primeira infância envolve múltiplos aspectos que se articulam nas interações cotidianas. Assinale a alternativa que apresenta uma ideia correta:

Os processos de desenvolvimento das crianças envolvem convivência, ludicidade e expressão em múltiplas linguagens. Relacione cada item da coluna da esquerda ao enunciado correspondente da coluna da direita.
I. Conviver II. Brincar III. Expressar
a) Ampliar e diversificar seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais.
b) Atuar como sujeito sensível e criativo, manifestando sentimentos, opiniões, descobertas e dúvidas em diferentes linguagens.
c) Ampliar o conhecimento de si e do outro, respeitando culturas e diferenças entre as pessoas.

Indique a alternativa que estabelece as relações corretamente:

As práticas pedagógicas na Educação Infantil são organizadas para favorecer o desenvolvimento integral das crianças. Com base nisso, assinale a alternativa que apresenta a didática e metodologia desta etapa da Educação Básica: