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Sobre o Módulo de Acompanhamento de Validação e Supervisão (MAVS) no âmbito do SIOPE, analise as afirmativas. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) O MAVS foi desenvolvido para possibilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundeb e a confirmação de informações, com acesso destinado tanto aos secretários de educação quanto aos presidentes dos CACS-Fundeb, cada qual no âmbito próprio de atuação.
( ) O CACS-Fundeb possui, por meio do MAVS, papel concreto de conformidade das informações prestadas pelos entes, não se limitando à função consultiva ou meramente simbólica no arranjo de controle do fundo.
( ) A confirmação de informações pelo CACS-Fundeb no MAVS cria sobreposição de controles que compromete a separação entre gestão e fiscalização, razão pela qual o acesso do conselho ao sistema deve ser restrito a situações excepcionais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
- Políticas Educacionais
- Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
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- Tecnologias Educacionais
- Temas Educacionais PedagógicosParadigmas EducacionaisProtagonismo Juvenil e Cidadania
- Mídias, Comunicação e Tecnologias na Educação
- As Tecnologias da Comunicação e Informação nas Práticas Educativas
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FURB
Orgão: SED-SC
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
- Direito à Educação
- Acessibilidade
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