Durante um curso de formação continuada, o professor Sérgio, com base na Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, destacou que na transição para o Ensino Fundamental a proposta pedagógica deve:

Durante uma conferência sobre políticas públicas educacionais, os diretores Marcos e Eliane discutiam sobre o alcance da obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Marcos afirmou que é dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos. Eliane discordou, afirmando que ela começa aos 4 anos de idade e vai até os 17.
Com base no que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Brenda e Flavia estavam estudando para um concurso público, e Brenda disse para Flavia que, segundo seus estudos, entendeu que a educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental apenas. Já Flavia afirmou que acha que Brenda está equivocada, pois entende que a educação básica é formada pelo ensino médio e pelo ensino superior.
Quem está correta, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB)?

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, é obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes. As crianças que completarem 6 (seis) anos após essa data deverão ser matriculadas na:

Durante uma conversa na fila do posto de saúde, duas mães conversavam sobre a matrícula de seus filhos na rede pública. Juliana afirmou que o Estado só tem obrigação de oferecer vaga próxima à residência da criança a partir dos 6 anos. Já Patrícia corrigiu, dizendo que, segundo a lei, essa garantia passa a valer a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade, tanto para a educação infantil quanto para o ensino fundamental.
Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal, em seu artigo 206, dispõe que o ensino será ministrado com base em alguns princípios fundamentais para garantir a qualidade e a equidade do processo educacional.
Abaixo, apenas uma das alternativas apresenta corretamente um dos princípios dispostos nesse artigo.
Assinale a alternativa correta:

Vinte e seis anos após a divulgação do Informe Warnock, identifica-se, no conceito adotado pela Declaração de Salamanca (1994), a presença das ideias centrais já formuladas no início da década de 1970. Essas concepções foram preservadas na expressão extraída do Informe e retomadas sob o paradigma de uma escola de qualidade para todos, ou seja, uma escola inclusiva. O próprio Informe Warnock já abordava a importância da não segregação dos alunos com dificuldades de aprendizagem, incentivando sua integração sob três formas principais: (X) . Tais ideias evoluíram e reaparecem na Declaração de Salamanca, no conceito de escolas integradoras, compreendidas como aquelas que buscam educar, com êxito, todas as crianças, adolescentes e jovens, inclusive aqueles com deficiências graves.

Fonte: Edler Carvalho, Rosita. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Porto Alegre: Mediação, 2000.

Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.

As Diretrizes e Bases da Educação Nacional, instituídas pela Lei nº 9.394/1996, estabelecem no Art. 5º que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou o Ministério Público acionar o poder público para exigi-lo. Nesse sentido, o poder público, dentro de sua esfera de competência federativa, deve adotar determinadas ações de garantia desse direito. Analise as afirmações a seguir e julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__) Recensear anualmente, somente as crianças e adolescentes em idade escolar.

(__) Fazer-lhes a chamada pública.

(__) Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.

O Regimento Escolar é um conjunto de normas e regras que regulam o funcionamento de uma instituição de ensino, orientando suas ações administrativas, pedagógicas e disciplinares. Trata-se de um ato administrativo que define a organização interna da escola e deve estar em consonância com os princípios constitucionais e com a legislação educacional vigente nos âmbitos federal, estadual e municipal. O Regimento representa, portanto, um instrumento essencial de gestão democrática, que orienta direitos, deveres e procedimentos da comunidade escolar. Sobre o Regimento Escolar, assinale a alternativa CORRETA.

Nessa perspectiva, a gestão escolar configura-se como uma estratégia voltada à promoção de mudanças e ao aprimoramento contínuo dos processos educacionais, tornando-os cada vez mais eficazes na formação e na aprendizagem dos alunos. Para evitar o desperdício de esforços e garantir que os objetivos institucionais sejam alcançados de forma consistente ao longo dos anos, é fundamental a atuação de gestoras e gestores que exerçam uma liderança comprometida, capaz de planejar e implementar ações coerentes com esse propósito. Diante disso, qual dos itens a seguir constitui uma dimensão da gestão dos espaços escolares? Assinale a alternativa CORRETA.