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Foram encontradas 36.107 questões.

3961322 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Máxima
Orgão: Câm. São José Divino- MG
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A questão deverá ser respondida com base na Lei Orgânica do Município de São José do Divino:
São símbolos do munícipio, representativos de sua cultura e história: EXCETO:
 

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3961319 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Máxima
Orgão: Câm. São José Divino- MG
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A questão deverá ser respondida com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino, Resolução 04/2002.
A mesa da Câmara Municipal, com mandato de 2(dois) anos permitida a reeleição, na eleição subsequente, compor-se-á de, EXCETO:
 

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3957920 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Araquari-SC
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De acordo com a Lei nº 13.022/2014, são competências das Guardas Municipais:

I. Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município.
II. Interagir com a sociedade civil para discussão de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança das comunidades.
III. Auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades e dignatários.
IV. Articular-se com os órgãos municipais de políticas sociais, visando à adoção de ações interdisciplinares de segurança no Município.

Quais estão corretas?
 

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3957884 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Araquari-SC
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O Código de Posturas do Município de Araquari disciplina medidas de polícia administrativa em matéria de higiene, segurança, ordem e costumes públicos. De acordo com o Código, são proibidas as perturbações do sossego público com ruídos ou sons excessivos e evitáveis, tais como os:

I. De motores de explosão desprovidos de silenciosos ou adulterados, ou com estes em mau estado de funcionamento.
II. De veículos com escapamento aberto ou carroceria semissolta.
III. Produzidos por armas de fogo.
IV. De morteiros, bombas e demais fogos ruidosos.

Quais estão corretos?
 

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3957882 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Araquari-SC
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São critérios expressamente previstos pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araquari a ser objeto de avaliação de desempenho no cargo para fins de estágio probatório, EXCETO:
 

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3957880 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Araquari-SC
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São requisitos para ingresso no serviço público de Araquari, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, EXCETO:
 

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3957877 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Araquari-SC
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Estando no período entre as eleições municipais e a posse dos novos vereadores e do Prefeito, Maria, vereadora do Município de Araquari, deseja propor uma emenda à Lei Orgânica Municipal. Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Araquari, assinale a alternativa correta.
 

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3957876 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Araquari-SC
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Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Araquari, são competências do município, EXCETO:
 

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3957181 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
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Ao servidor que, por determinação da autoridade competente, se deslocar eventual ou transitoriamente do Município, no desempenho de suas atribuições, ou em missão de estudos de interesse da administração, serão concedidas, além do transporte intermunicipal, _________ para a cobertura das despesas realizadas com alimentação e hospedagem, desde que devidamente comprovadas com notas fiscais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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3957147 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
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Segundo a Lei orgânica do Município de Três Passos, o prefeito municipal será submetido a julgamento perante o Tribunal de Justiça do Estado, nas infrações penais comuns, ou perante o(a) ____________________, nas infrações político-administrativas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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