Foram encontradas 25.465 questões.
3211363
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Açailândia-MA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Açailândia-MA
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Segundo a Lei Orgânica do Município de Açailândia, o
vereador perderá o mandato:
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3211327
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
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Segundo a Lei nº 180/1993, aos servidores que trabalhem
com habitualidade em lugares insalubres poderá ser
concedida indenização. Neste caso, o tipo de indenização
para essas condições de trabalho é adicional por
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3211326
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
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Segundo o regimento interno da Câmara Municipal de
Santo Antônio do Descoberto, em seu art. 11, a Mesa
Diretora poderá ser afastada, em todo ou em parte, quando
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3211323
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
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De acordo com a Lei Orgânica do município de Santo
Antônio do Descoberto, a Mesa Diretora que irá dirigir a
Câmara Municipal é formada por
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3211322
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
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A Lei Orgânica do município de Santo Antônio do
Descoberto diz que a Câmara Municipal é formada por
vereadores eleitos pelo povo. Qual o requisito necessário
para que um vereador seja presidente da Câmara
Municipal?
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3211321
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
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Segundo a Lei nº 180/1993, que institui o regime jurídico
único dos funcionários públicos do município de Santo
Antônio do Descoberto, o requisito para inscrição em
concurso público é
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3211286
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
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Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santo Antônio do Descoberto, a Comissão Permanente da
Câmara Municipal será a Comissão de
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3211285
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo
Antônio do Descoberto, a emenda à lei será votada em
dois turnos e a sua aprovação ocorrerá se obtiver, em
ambos,
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3211284
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
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A Lei Municipal nº 180/1993 do Município de Santo Antônio
do Descoberto prevê seis tipos de cargos diferentes. O que
se escalona em classes, para acesso privativo de seus
titulares, até o da mais alta hierarquia profissional, é
denominado cargo de
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3211280
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
De acordo com o artigo 7º da Lei nº 180/93 do Município
de Santo Antônio do Descoberto, o provimento de cargo
público pelo chefe do poder executivo é realizado por meio
do documento
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