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4268357
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
Provas:
Um estudante do 5º ano de uma escola municipal
acumula ausências reiteradas e sem justificativa ao
longo de várias semanas. O orientador pedagógico
registra tentativas de contato telefônico com a família,
agenda duas reuniões que não se realizam e verifica que
o percentual de faltas se aproxima do limite legal.
Considerando o regime de proteção integral vigente, a conduta institucional adequada consiste em:
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- Currículo (Teoria e Prática)Currículo e Diversidade
- Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos
Uma estudante do 3º ano apresenta necessidades
educacionais específicas e frequenta a sala de recursos
multifuncionais no contraturno. A professora da sala
comum relata que as atividades do serviço especializado
e as da turma seguem percursos independentes, sem
qualquer ponto de contato. Diante da perspectiva
inclusiva vigente, a providência adequada do orientador
pedagógico consiste em:
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"O poder de decidir, participando democraticamente e
com os outros nos respectivos processos de tomada das
decisões, representa o âmago da democracia e,
consequentemente, sem participação na decisão não é
possível conceber uma gestão democrática das escolas
na perspectiva do seu autogoverno."
SILVA JÚNIOR, Lucivaldo Dias da; PINTO, Thuane Pacheco; SILVA,
Lucivaldo Dias da. Democracia escolar e o papel da gestão na escola
do século XXI. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9,
2022. Disponível em:
https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/9/democracia-escolare-o-papel-da-gestao-na-escola-do-seculo-xxi. Acesso em: 7 ago. 2026.
(Com adaptações.)
Durante a formação da equipe gestora de uma rede municipal, discute-se o alcance do princípio da gestão democrática e o funcionamento dos colegiados escolares. Considerando o excerto e a legislação educacional vigente, analise as afirmativas a seguir:
I.A gestão democrática, por depender de regulamentação local, alcança de modo idêntico as instituições públicas e as instituições privadas de educação básica.
II.O conselho escolar pode exercer funções deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora, na forma prevista pelas normas do respectivo sistema de ensino.
III.O conselho de classe constitui instância coletiva de avaliação do processo educativo, na qual o desempenho das turmas é analisado e os encaminhamentos são redefinidos.
É correto o que se afirma em:
Durante a formação da equipe gestora de uma rede municipal, discute-se o alcance do princípio da gestão democrática e o funcionamento dos colegiados escolares. Considerando o excerto e a legislação educacional vigente, analise as afirmativas a seguir:
I.A gestão democrática, por depender de regulamentação local, alcança de modo idêntico as instituições públicas e as instituições privadas de educação básica.
II.O conselho escolar pode exercer funções deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora, na forma prevista pelas normas do respectivo sistema de ensino.
III.O conselho de classe constitui instância coletiva de avaliação do processo educativo, na qual o desempenho das turmas é analisado e os encaminhamentos são redefinidos.
É correto o que se afirma em:
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- Currículo (Teoria e Prática)Concepções de currículo
- Currículo (Teoria e Prática)Teorias curriculares
"O currículo não é apenas o texto que orienta. Ele é
arena de produção cultural, espaço de disputa simbólica,
fronteira onde poder e sentido são negociados
cotidianamente. É nesse intervalo que se instala o
currículo oculto."
SILVA, Damaris. Currículo oculto. Revista Educação, São Paulo, 10
abr. 2026. Disponível em:
https://revistaeducacao.com.br/2026/04/10/curriculo-oculto/. Acesso
em: 7 ago. 2026. (Com adaptações.)
Em um encontro de formação sobre currículo, o orientador pedagógico apresenta três registros do cotidiano escolar e pede que a equipe os relacione às dimensões curriculares discutidas na literatura da área. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona dimensões do currículo e registros produzidos na escola:
Coluna 1
1.Currículo prescrito
2.Currículo oculto
3.Currículo vivido
Coluna 2
( ) Os modos de organizar filas, distribuir a palavra e reagir aos erros comunicam valores e hierarquias sem constar de plano algum.
( ) O conjunto de experiências efetivamente realizadas em aula, resultante das escolhas do professor e das interações com a turma.
( ) O documento normativo da rede define componentes, habilidades e carga horária a serem observados pelas unidades escolares.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Em um encontro de formação sobre currículo, o orientador pedagógico apresenta três registros do cotidiano escolar e pede que a equipe os relacione às dimensões curriculares discutidas na literatura da área. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona dimensões do currículo e registros produzidos na escola:
Coluna 1
1.Currículo prescrito
2.Currículo oculto
3.Currículo vivido
Coluna 2
( ) Os modos de organizar filas, distribuir a palavra e reagir aos erros comunicam valores e hierarquias sem constar de plano algum.
( ) O conjunto de experiências efetivamente realizadas em aula, resultante das escolhas do professor e das interações com a turma.
( ) O documento normativo da rede define componentes, habilidades e carga horária a serem observados pelas unidades escolares.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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- Avaliação EducacionalAvaliação e Indicadores de Qualidade na Educação
- Planejamento na EducaçãoNíveis e tipos de planejamentoPlanejamento Educacional
- Tipos de Planos de Ensino
- Elaboração do Planejamento de Ensino
"O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do
ensino fundamental brasileiro nas redes públicas e
privadas passou de 6 para 6,3 nos anos iniciais e de 5
para 5,3 nos anos finais. O indicador combina o
desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e
Matemática no Saeb com as taxas de aprovação
apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a
qualidade da educação básica brasileira."
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Ideb avança em todas as etapas
da educação básica. Brasília, 5 ago. 2026. Disponível em:
https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ideb/ideb-av
anca-em-todas-as-etapas-da-educacao-basica. Acesso em: 7 ago.
2026. (Com adaptações.)
Uma escola de anos iniciais eleva de forma consistente o desempenho médio dos estudantes na avaliação de proficiência, mas mantém taxas elevadas de reprovação ao final do ano letivo. Ao analisar a série histórica do indicador com a equipe gestora, o orientador pedagógico é solicitado a explicar o resultado obtido. Com base no excerto e na composição do indicador, conclui-se que:
Uma escola de anos iniciais eleva de forma consistente o desempenho médio dos estudantes na avaliação de proficiência, mas mantém taxas elevadas de reprovação ao final do ano letivo. Ao analisar a série histórica do indicador com a equipe gestora, o orientador pedagógico é solicitado a explicar o resultado obtido. Com base no excerto e na composição do indicador, conclui-se que:
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No exercício da assessoria à direção de uma escola
pública municipal, o orientador pedagógico é chamado a
indicar o fundamento constitucional de quatro situações
registradas ao longo do ano letivo. Associe a segunda
coluna de acordo com a primeira, que relaciona
dispositivos da Constituição Federal de 1988 e situações
verificadas na rede de ensino:
Coluna 1
1.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
2.Gestão democrática do ensino público, na forma da lei
3.Acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público subjetivo
4.Plano Nacional de Educação de duração decenal, articulado em regime de colaboração
Coluna 2
( ) A rede municipal aprova lei que institui a escolha de dirigentes e a criação de conselhos deliberativos com representação dos segmentos escolares.
( ) O município elabora o seu plano decenal de educação alinhado às metas nacionais, definindo estratégias e mecanismos periódicos de acompanhamento.
( ) O professor seleciona autores e abordagens distintas para tratar de um tema controverso, assegurando a pluralidade de concepções durante o debate.
( ) Ao saber que uma criança de seis anos não obteve vaga em escola pública, a família aciona o poder público para exigir a matrícula de forma imediata.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
2.Gestão democrática do ensino público, na forma da lei
3.Acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público subjetivo
4.Plano Nacional de Educação de duração decenal, articulado em regime de colaboração
Coluna 2
( ) A rede municipal aprova lei que institui a escolha de dirigentes e a criação de conselhos deliberativos com representação dos segmentos escolares.
( ) O município elabora o seu plano decenal de educação alinhado às metas nacionais, definindo estratégias e mecanismos periódicos de acompanhamento.
( ) O professor seleciona autores e abordagens distintas para tratar de um tema controverso, assegurando a pluralidade de concepções durante o debate.
( ) Ao saber que uma criança de seis anos não obteve vaga em escola pública, a família aciona o poder público para exigir a matrícula de forma imediata.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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"O presidente da República sancionou sem vetos, com
publicação no Diário Oficial da União, a lei que institui o
novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os
próximos dez anos. Na prática, o plano define metas,
objetivos e estratégias que devem orientar a política
educacional no país, com impacto direto na ampliação
do acesso à educação, na melhoria da qualidade do
ensino e no aumento dos investimentos públicos no
setor."
AGÊNCIA SENADO. Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor. Senado Notícias, Brasília, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/15/novo-plano-n acional-de-educacao-e-sancionado-e-entra-em-vigor. Acesso em: 7 ago. 2026. (Com adaptações.)
Ao apresentar o novo Plano Nacional de Educação em reunião pedagógica, o orientador pedagógico precisa esclarecer à equipe qual é a natureza jurídica desse instrumento e qual é a repercussão dele sobre o planejamento educacional dos demais entes federados. Nos termos da Constituição Federal e da legislação de regência, o plano tem vigência __________ e, na condição de plano de Estado, impõe que os entes federados __________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto:
AGÊNCIA SENADO. Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor. Senado Notícias, Brasília, 15 abr. 2026. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/15/novo-plano-n acional-de-educacao-e-sancionado-e-entra-em-vigor. Acesso em: 7 ago. 2026. (Com adaptações.)
Ao apresentar o novo Plano Nacional de Educação em reunião pedagógica, o orientador pedagógico precisa esclarecer à equipe qual é a natureza jurídica desse instrumento e qual é a repercussão dele sobre o planejamento educacional dos demais entes federados. Nos termos da Constituição Federal e da legislação de regência, o plano tem vigência __________ e, na condição de plano de Estado, impõe que os entes federados __________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto:
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- Planejamento na EducaçãoNíveis e tipos de planejamentoPlanejamento Educacional
- Elaboração do Planejamento de Ensino
"A coordenação pedagógica deve contribuir com o
aperfeiçoamento profissional de cada um dos
professores e, ao mesmo tempo, ajudar a constituí-los
enquanto grupo."
VILELA, Wilson Afonso; SILVA, Sabina Maura. A coordenação pedagógica no contexto brasileiro: da supervisão à coordenação pedagógica. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9, 2022. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/9/a-coordenacao-peda gogica-no-contexto-brasileiro-da-supervisao-a-coordenacao-pedagogic a. Acesso em: 7 ago. 2026. (Com adaptações.)
Ao assumir a formação em serviço dos professores de uma escola municipal, o orientador pedagógico decide estruturar um projeto formativo ancorado nas necessidades reais da unidade. Para orientar a equipe, apresenta, em ordem embaralhada, as etapas do processo:
1.Definição dos objetivos formativos e dos conteúdos, com seleção de referenciais teóricos e de materiais de estudo.
2.Avaliação dos efeitos da formação sobre a prática docente, com redefinição das ações para o ciclo formativo seguinte.
3.Levantamento das necessidades formativas com base nas evidências de aprendizagem dos estudantes e na observação das práticas.
4.Realização dos encontros formativos, com estudo, análise de situações da escola e planejamento de intervenções em sala.
A sequência correta em que ocorrem essas etapas é:
VILELA, Wilson Afonso; SILVA, Sabina Maura. A coordenação pedagógica no contexto brasileiro: da supervisão à coordenação pedagógica. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9, 2022. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/9/a-coordenacao-peda gogica-no-contexto-brasileiro-da-supervisao-a-coordenacao-pedagogic a. Acesso em: 7 ago. 2026. (Com adaptações.)
Ao assumir a formação em serviço dos professores de uma escola municipal, o orientador pedagógico decide estruturar um projeto formativo ancorado nas necessidades reais da unidade. Para orientar a equipe, apresenta, em ordem embaralhada, as etapas do processo:
1.Definição dos objetivos formativos e dos conteúdos, com seleção de referenciais teóricos e de materiais de estudo.
2.Avaliação dos efeitos da formação sobre a prática docente, com redefinição das ações para o ciclo formativo seguinte.
3.Levantamento das necessidades formativas com base nas evidências de aprendizagem dos estudantes e na observação das práticas.
4.Realização dos encontros formativos, com estudo, análise de situações da escola e planejamento de intervenções em sala.
A sequência correta em que ocorrem essas etapas é:
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"O orientador educacional é a figura na escola que deve
prestar apoio fundamental aos professores e a toda a
equipe escolar, partindo da premissa de uma gestão
democrática, em que ele deve se responsabilizar por
uma série de demandas que envolvem a equipe escolar
de modo geral."
INSFRÁN, Fernanda Fochi Nogueira; LADEIRA, Thalles Azevedo. O
fracasso escolar e a importância da Orientação Educacional: um
diálogo necessário. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 19,
n. 23, 2019. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/23/o-fracasso-escolare-a-importancia-da-orientacao-educacional-r-um-dialogo-necessario.
Acesso em: 7 ago. 2026. (Com adaptações.)
Um professor recém-ingresso na rede relata dificuldade para conduzir as atividades em uma turma numerosa e demonstra insegurança quanto às próprias escolhas metodológicas. O orientador pedagógico dispõe de horário destinado ao trabalho pedagógico coletivo e precisa definir a forma de acompanhamento.
Considerando o excerto e o caráter formativo da função, a conduta adequada consiste em:
Um professor recém-ingresso na rede relata dificuldade para conduzir as atividades em uma turma numerosa e demonstra insegurança quanto às próprias escolhas metodológicas. O orientador pedagógico dispõe de horário destinado ao trabalho pedagógico coletivo e precisa definir a forma de acompanhamento.
Considerando o excerto e o caráter formativo da função, a conduta adequada consiste em:
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Após a divulgação dos resultados de uma avaliação
externa, a equipe de uma escola pública debate o uso
desses dados no planejamento pedagógico. A partir das
concepções de avaliação, analise as asserções a seguir
e a relação proposta entre elas:
I.Os resultados das avaliações externas contribuem para o diagnóstico institucional da unidade escolar, sem substituir a avaliação da aprendizagem conduzida cotidianamente pelos professores.
PORQUE
II.As avaliações externas aferem o desempenho individual de cada estudante em todos os componentes curriculares, o que dispensa a coleta sistemática de evidências pelo docente em sala.
A respeito dessas asserções, é correto afirmar que:
I.Os resultados das avaliações externas contribuem para o diagnóstico institucional da unidade escolar, sem substituir a avaliação da aprendizagem conduzida cotidianamente pelos professores.
PORQUE
II.As avaliações externas aferem o desempenho individual de cada estudante em todos os componentes curriculares, o que dispensa a coleta sistemática de evidências pelo docente em sala.
A respeito dessas asserções, é correto afirmar que:
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