Foram encontradas 38.256 questões.
4257130
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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Sobre a acumulação de cargos públicos, o que a Lei
Orgânica de Buriti Alegre estabelece?
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4257126
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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De acordo com a Lei Orgânica de Buriti Alegre, a
estabilidade do servidor público municipal é adquirida
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4257109
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre,
na Seção VI do Capítulo II do Título II, o servidor público
estável somente perderá o cargo
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4257108
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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Conforme a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, a lei
assegurará aos servidores da administração direta isonomia
de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou
assemelhadas, no mesmo Poder ou entre servidores dos
Poderes Executivo e Legislativo, ressalvadas as
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4257107
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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Conforme a Seção VI – Dos Servidores Públicos da Lei
Orgânica do Município de Buriti Alegre, o Município instituirá
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4257002
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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A Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre estabelece que
a contribuição de melhoria é cobrada devido a
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4256993
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre,
a folha de pagamento do pessoal ativo e inativo da
administração direta, autárquica e fundacional do Município
deverá ser quitada até o
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4256267
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
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Segundo a Lei Complementar n° 281/2011
(Dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos da Administração Direta,
das Autarquias e Fundações Públicas dos
Poderes Executivo e Legislativo do Município
de Três Corações), penalidade de advertência
será excluída do assentamento individual do
servidor
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4256258
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
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Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Três
Corações, todos têm direito de requerer e obter
dos órgãos públicos municipais informações de
interesse particular, coletivo ou geral. Essas
informações devem ser prestadas no prazo de:
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4256228
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
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No que concerne às regras estabelecidas na Lei
Orgânica do Município de Três Corações, o
Chefe do Poder Executivo poderá expedir
Decreto (numerado em ordem cronológica) no
seguinte caso:
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