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Foram encontradas 38.256 questões.

4257130 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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Sobre a acumulação de cargos públicos, o que a Lei Orgânica de Buriti Alegre estabelece?
 

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4257126 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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De acordo com a Lei Orgânica de Buriti Alegre, a estabilidade do servidor público municipal é adquirida
 

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4257109 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, na Seção VI do Capítulo II do Título II, o servidor público estável somente perderá o cargo
 

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4257108 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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Conforme a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, a lei assegurará aos servidores da administração direta isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas, no mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, ressalvadas as
 

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4257107 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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Conforme a Seção VI – Dos Servidores Públicos da Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, o Município instituirá
 

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4257002 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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A Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre estabelece que a contribuição de melhoria é cobrada devido a
 

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4256993 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, a folha de pagamento do pessoal ativo e inativo da administração direta, autárquica e fundacional do Município deverá ser quitada até o
 

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4256267 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
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Segundo a Lei Complementar n° 281/2011 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Três Corações), penalidade de advertência será excluída do assentamento individual do servidor
 

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4256258 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Três Corações, todos têm direito de requerer e obter dos órgãos públicos municipais informações de interesse particular, coletivo ou geral. Essas informações devem ser prestadas no prazo de:
 

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4256228 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
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No que concerne às regras estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Três Corações, o Chefe do Poder Executivo poderá expedir Decreto (numerado em ordem cronológica) no seguinte caso:
 

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