Uma empresa deve sempre zelar pela saúde de seu colaborador promovendo um ambiente seguro e livre de riscos à sua saúde. Sabe-se que acidentes podem ocorrer tanto no ambiente de trabalho quanto no trajeto de casa ao trabalho ou do trabalho para casa. O trabalhador deve estar sempre atento no decorrer de suas atividades laborais para evitar acidentes, mas nem sempre as empresas conseguem manter seus ambientes livres dos acidentes de trabalho. O Ministério do Trabalho prevê que, em casos de afastamento previdenciário do empregado para recebimento de auxílio-doença, o prazo de estabilidade garantido depois de sua alta médica é de:

A lei 12.740 de 08/12/2012 veio alterar o artigo 193 da CLT. Este artigo da CLT trata do seguinte tema:

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede em Brasília e circunscrição em todo o Território Nacional. Qual das afirmativas abaixo não faz parte das atribuições do DNPM?

A norma técnica NBR 14039 estabelece um sistema para o projeto e execução de instalações elétricas de média tensão, com tensão nominal em uma faixa correspondente, à frequência industrial, de modo a garantir segurança e continuidade de serviço. Essa faixa de tensão é dada por

A Categoria Profissional Diferenciada foi criada através da Portaria 3.103/87 pelo Ministério do Trabalho para acomodar a profissão de Secretária, no ato de sua criação. Atualmente, a legislação que regulamenta o exercício da profissão é

O Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ao regulamentar a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências), considerou os seguintes conceitos em seu texto:

O Decreto 5.840, 13/07/2006 diz respeito ao:

A NBR 13570 trata das instalações elétricas em locais de afluência de público e seus requisitos específicos. Considerando o disposto na norma mencionada, avalie os seguintes enunciados sobre a seleção e instalação das linhas elétricas.

I- Todos os condutores podem ser de cobre ou alumínio.

II- Todos os condutores devem ser resistentes à chama, sob condições simuladas de incêndio, conforme as NBR 6245 e NBR 6812. NOTA - Esta prescrição pode não ser aplicável no caso de cabos unipolar ou multipolar, com classe de encordoamento superior a dois, devido à não disponibilidade, até o momento, de tais cabos que atendam às normas citadas.

III - As linhas elétricas embutidas devem estar envolvidas por material incombustível e anti-roedor.

IV- Não é permitida a instalação de cabos diretamente embutidos em alvenaria.

Dos enunciados acima, pode-se afirmar que:

Segundo a NBR 5419, o nível de proteção de um SPDA denota a sua eficiência e deve ser determinado conforme a tabela B.6 da NBR 5419. Segundo essa tabela, estações de telecomunicações, usinas elétricas, edificações contendo explosivos e/ou inflamáveis, indústrias químicas, indústrias nucleares, laboratórios bioquímicos, fábricas de munição e fogos de artifício, e refinarias são classificadas como:

A Lei nº 8.270/1991, em seu artigo 12, Incisos I e II e seus parágrafos, estabelece que os servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais perceberão adicionais de insalubridade e periculosidade, nos termos das normas legais e regulamentares pertinentes aos trabalhadores em geral e calculados com base em valores percentuais. Com relação a esse artigo, incisos e respectivos parágrafos, marque a alternativa CORRETA que corresponde aos valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade.