3053567 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNCAB
Orgão: SUDECO

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Contador
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Órgãos Federais

A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, tem como uma de suas competências assessorar o Governo Federal, informando sobre projetos e atividades prioritárias para o Centro-Oeste. Essas informações objetivam subsidiar a elaboração dos instrumentos de alocação dos recursos previstos. Assinale a alternativa que aponta esses instrumentos.

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3048087 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB

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Administrador - Edifícios
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Mestre de Edificação
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Técnico de Agropecuária
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Técnico de Audiovisual
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Técnico de Segurança do Trabalho
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Tradutor e Intérprete de Libras
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Órgãos Federais

No que se refere ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.

O Conselho Universitário e o Conselho de Administração podem criar comissões especiais de natureza deliberativa.

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3048084 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB

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Secretário Executivo
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Julgue os itens seguintes relativos à estrutura conceitual da contabilidade estabelecida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

A propriedade é uma característica indispensável para que um elemento patrimonial com potencialidade de gerar benefícios econômicos futuros para uma entidade seja considerado um ativo pela contabilidade.

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3009234 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INEMA

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Especialista - Ciências da Terra e Meio Ambiente
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Decreto-LeiDecreto-Lei 227/1967: Código de Minas

Assinale a opção correta à luz do Código de Mineração.

A

Considera-se garimpagem o trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis na extração de metais nobres nativos em depósitos de eluvião ou aluvião, fluviais ou marinhos.

B

O Código de Mineração diferencia mina de jazida em razão da exploração, e não em razão da morfologia.

C

Cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral outorgar a concessão de lavra e ao Ministério de Minas e Energia autorizar a pesquisa.

D

Para fins de pesquisa ou lavra, fica sujeita à servidão de solo e subsolo a propriedade onde se localiza a jazida e à servidão de subsolo as propriedades limítrofes.

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2983540 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: SERGAS

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Engenheiro Mecânico
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ABNTNBRs

Aparelhos de utilização a gás combustível devem ser instalados em áreas de ventilação permanente na proporção de 1,5 cm²/kcal/min e, além disso, deve-se observar, entre outras situações:

A

as aberturas de ventilação, quando providas de venezianas ou equivalentes, devem possuir uma área útil de ventilação constituída pela somatória das aberturas 10% maior do que a proveniente da proporção acima recomendada.

B

o espaçamento entre as grades da veneziana que deve possuir uma distância mínima de 10 mm entre placas.

C

a seção transversal do duto de ventilação, quando existir, deve ser igual à área necessária para a ventilação superior, limitando-se a 4 m de comprimento horizontal.

D

a seção transversal do duto de ventilação, quando existir, deve ser igual à área necessária para a ventilação superior, limitando-se a 10 m de comprimento horizontal.

E

as aberturas de ventilação que devem se localizar preferencialmente em paredes adjacentes, desde que seja assegurada extração forçada.

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2983539 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: SERGAS

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Técnico de Nível Superior - Engenheiro de Segurança
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ABNTNBRs

Enunciado 3382813-1

Sobre os banheiros,

A

pelo menos um novo lavatório de coluna deve ser instalado com altura máxima de 0,60 m do piso para acesso de cadeirantes.

B

devem ser instalados lavatórios distantes do piso até 0,80 m com altura livre mínima sob eles de 0,73 m, com sifão e tubulação distantes da face frontal de 0,25 m.

C

um novo reservado para bacia deve ser criado com área mínima de 1,80 × 1,20 m e porta de acesso de largura mínima de 0,90 m.

D

todas as bacias sanitárias devem respeitar a altura máxima do piso de 0,35 a 0,40 cm para o perfeito acesso de cadeirantes ou qualquer outra pessoa com deficiência.

E

um box para banho deve ser instalado obrigatoriamente nos banheiros masculino e feminino, com área mínima de 1,20 × 1,40 m e equipado com barras de proteção.

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2983366 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: MPO

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Analista de TI
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O sistema estruturante do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, com a finalidade de integrar e dotar os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional de instrumento de modernização, em todos os níveis, em especial:

I - o catálogo unificado de materiais e serviços;

II - o cadastramento unificado de fornecedores;

III - o registro de preços de bens e serviços.

é conhecido pela sigla

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2974122 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MME

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Gerente - Técnico de Projeto
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Gerente de Projetos
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MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e Orçamento

De acordo com as disposições do Decreto Federal n.º 3.502/2000, assinale a opção correta no que concerne à reorganização da COFIEX.

A

Compete ao secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante prévia manifestação da COFIEX, autorizar a preparação de projetos ou programas do setor público com apoio financeiro externo.

B

Cabe à COFIEX, órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, identificar, examinar e aprovar os pleitos de apoio externo de natureza financeira para projetos do setor público brasileiro.

C

Em se tratando de financiamentos externos a entidades do governo federal, as recomendações da COFIEX condicionamse ao enquadramento em programas, ações e recursos previstos na lei de diretrizes orçamentárias (LDO).

D

Cabe à COFIEX, órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, identificar, examinar e aprovar os pleitos de apoio externo de natureza financeira para projetos do setor público brasileiro.

E

Por proposta do secretário do Tesouro Nacional, a COFIEX aprovará limite global consolidado para as operações com financiamento externo.

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2974050 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MME

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Gerente - Técnico de Projeto
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Gerente de Projetos
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MinistériosMF: Ministério da FazendaSecretaria do Tesouro Nacional - STN

Os organismos internacionais que administram recursos públicos da União, sob a forma de acordo de cooperação técnica, possuem um conjunto de obrigações e responsabilidades legais. De acordo com a legislação vigente, esses organismos

A

não estão sujeitos à prestação de contas dos recursos recebidos por acordo, devendo enviar à Secretaria Federal de Controle relatório consolidado de todos os projetos sob sua administração, ao final de cada biênio.

B

devem disponibilizar à Secretaria Federal de Controle, ao órgão central do sistema de administração financeira e à unidade gestora responsável um mecanismo de consulta aos saldos e movimentação dos recursos relativos a cada acordo, para fins de conciliação bancária.

C

são obrigados a apresentar demonstrações contábeis completas de cada um dos acordos, acompanhadas de relatório do auditor independente.

D

devem, para fins de conciliação bancária, disponibilizar livre acesso a todos os seus depósitos realizados em instituições bancárias no Brasil e no exterior.

E

devem desprezar a apuração de eventuais rendimentos ou prejuízos decorrentes de variação cambial, ao longo da vigência de cada um dos acordos.

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2974049 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MME

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Gerente - Técnico de Projeto
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Gerente de Projetos
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MinistériosMF: Ministério da FazendaSecretaria do Tesouro Nacional - STN

De acordo com a Instrução Normativa STN/MF n.o 06/2004, a irregularidade constatada pela STN em determinado projeto deve ser

A

reportada à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União.

B

comunicada à unidade gestora, que terá prazo de cinco dias para sanar a pendência.

C

informada ao Ministério Público Federal, que deve avaliar a abertura de procedimento administrativo inquisitório.

D

reportada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional, que deve apurar a irregularidade com auxílio do Tribunal de Contas da União.

E

desprezada, uma vez que não é competência desse órgão realizar apurações dessa natureza.