Conforme a estrutura regimental e as competências dos órgãos relacionados ao Ministério das Comunicações (MC), compete

ao Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações acompanhar a evolução dos serviços públicos e privados de telecomunicações, sugerindo mudanças e ajustes necessários.

Conforme a estrutura regimental e as competências dos órgãos relacionados ao Ministério das Comunicações (MC), compete

à Secretaria de Inclusão Digital executar, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal, em articulação com órgãos e instituições internos e externos.

Sobre a aplicação da NBR 13.133/94 – Execução de levantamento topográfico, é correto afi rmar que:

Entre os objetivos da NBR 13.133/94, está o de fixar as condições exigíveis para a execução de levantamentos topográfi cos, exceto para obtenção de:

A respeito das retenções tributárias em pagamentos a fornecedores de bens e serviços de que tratam a Lei n. 9.430/96 e a Instrução Normativa SRF 1.234/2012, é correto afirmar, exceto:

Segundo dispõe a IN STN 01/1997, na prestação de contas da aplicação de recursos recebidos mediante convênios, as entidades devem apresentar, além do relatório de cumprimento do objeto, os seguintes documentos, exceto:

A respeito dos mecanismos de transferências de recursos da União regulados pela Portaria Interministerial CGU/MF/MP n. 507/2011, é correto afirmar, exceto:

De acordo com a Portaria N. 230, de 17 de dezembro de 2002, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, assinale a opção incorreta sobre as fases de obtenção de licenças e estudos e procedimentos preventivos de arqueologia.