As barreiras existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras nas edificações.

O funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 30 anos de idade e limitações associadas a três ou mais áreas de habilidades adaptativas é considerado deficiência mental.

A Instrução Normativa do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura No 4, de 4 de fevereiro de 2015, instituiu o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo “Aquicultura com sanidade”. Sobre o tema sanidade na aquicultura disposto nesse dispositivo, assinale a opção INCORRETA.

Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. De acordo com o Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, o qual dispõe sobre o regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, são proibidos, em todo o território nacional, nas condições estabelecidas no Art. 1º do Decreto nº 24.114, a importação, o comércio, o trânsito e a exportação de

( ) vegetais e partes de vegetais como mudas, galhos, estacas, bacélos, frutos, sementes, raízes, tubérculos, bulbos, rizomas, fôlhas e flores, quando portadores de doenças ou pragas perigosas.

( ) insetos vivos, ácaros, nematodes e outros parasitos nocivos às plantas em qualquer fase de evolução.

( ) culturas de bactérias e cogumelos nocivos às plantas.

( ) caixas, sacos e outros artigos de acondicionamento, tenham servido ao transporte dos produtos enumerados nêste artigo.

( ) terras, compostos e produtos vegetais que possam conter, em qualquer estado de desenvolvimento, criptógomos, insetos e outros parasitos nocivos aos vegetais, quer acompanhem ou não plantas vivas.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

De acordo com a NBR 15.696 (Fôrmas e escoramentos para estruturas de concreto – Projeto, dimensionamento e procedimentos executivos), a sobrecarga de trabalho na execução dos serviços de lançamento, o adensamento e o acabamento do concreto e a carga estática total a ser considerada devem ser de, respectivamente,

Sobre a prevenção da fadiga do colaborador, prevista no art. 198 da Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, é correto afirmar que

Em relação ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, são órgãos da OAB, exceto:

Em relação ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, as sanções disciplinares consistem em, exceto:

Em relação ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta.