Buscando fortalecer o Sistema Nacional de Inovação e estimular tanto o investimento privado nas atividades de inovação tecnológica quanto à interação de todos os agentes envolvidos nesse sistema, o governo recorre à criação de mecanismos indiretos e diretos de apoio em uma articulada política de fomento à ciência, tecnologia e inovação. Nesse sentido, é incorreto afirmar:
Nos termos da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, qualquer interessado
poderá apresentar pedido de acesso a informações a órgãos e entidades da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, por qualquer meio
legítimo, devendo o pedido conter a identificação
do requerente e a especificação da informação
requerida. Sobre o procedimento de acesso à
informação, pode-se afirmar que:
Segundo especialistas, o Brasil vale-se da metodologia Frascatti, recomendado pela OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), para balizar a legislação sobre pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. Entre os conceitos usados para estruturar as normas sobre o assunto, é correto entender que
O Sesc incorpora, em sua gestão e em seus relacionamentos, alguns princípios éticos e de conduta. Sendo assim, com base no Código de Ética e Conduta Profissional do Sesc, é correto afirmar que o princípio que consiste no respeito e na valorização das pessoas, em sua diversidade e dignidade, com o estabelecimento de relações de trabalho justas, ambiente saudável, confiança mútua, cooperação e solidariedade, é o princípio do(da)
A educação está presente, como processo de transformação social e cidadania, em todas as ações e em todos os projetos do Sesc. Com base nessa informação, assinale a alternativa que não apresenta um dos valores de seus programas educacionais.
Segundo a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (IN RFB) n.º 1.234/2012, há hipóteses de pagamentos em que não serão retidos, na fonte pagadora, os valores correspondentes ao IR e às contribuições de seu destinatário. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta pagamento em que deverá haver a retenção desses valores.