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Respondida
Assinale a alternativa correta de acordo
com o que dispõe a Resolução Conjunta
nº 1/2014 do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária e do
Conselho Nacional LGBT– Acolhimento
LGBT.
Respondida
Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item subsequente.
Em caso de necessidade e no exercício de suas atribuições, é admitida decisão ad referendum do presidente da empresa, que deverá ser submetida a votação na primeira reunião subsequente da Diretoria Executiva.
Respondida
Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.
A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação pela sua condição, mas não será obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
Respondida
No que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o próximo item.
A EBSERH se sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos direitos civis, comerciais e trabalhistas, e ao regime jurídico de direito público quanto às obrigações tributárias.
Respondida
Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item a seguir.
O Conselho Fiscal da EBSERH é órgão de administração da empresa, e seus membros devem ser dotados de notório saber.
Respondida
Acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o seguinte item.
É vedado à EBSERH patrocinar entidade fechada de previdência privada.
Respondida
Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item a seguir.
Órgão da EBSERH responsável por receber denúncias que
envolvam desvio de conduta de empregados, a
Ouvidoria-Geral é obrigada a dar ciência aos denunciantes
acerca das medidas adotadas em relação às denúncias.
Respondida
No que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o próximo item.
A EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode destituí-los antes do término do mandato desde que haja deliberação do Conselho de Administração da empresa nesse sentido.
Respondida
Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item subsequente.
A gestão e a coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão para prestação de informações ao público quanto aos serviços e funcionamento da empresa são competências da Ouvidoria-Geral da EBSERH.
Respondida
No que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o próximo item.
A EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode destituí-los antes do término do mandato, desde que haja deliberação do Conselho de Administração da empresa nesse sentido.
