Certa escola municipal funciona há anos em um imóvel particular. Em determinado momento, o município, atual locatário, decide pela desapropriação do referido imóvel.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o seguinte item.
Nos termos da Lei n.º 4.320/1964, a despesa realizada na operação em questão pode ser considerada um exemplo de despesa de capital, classificada como investimento.

Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.
Ao contratar consórcios de microempresas, o órgão responsável realiza uma contratação integrada.

Com base no Art. 137 do Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, uma carcaça de suíno com rubefação difusa do couro deve ser:

Segundo o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, é correto afirmar que:

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, os ovos classificados na categoria A devem apresentar, entre outras, a seguinte característica qualitativa:

Com base no Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, assinale a alternativa correta sobre a inspeção post mortem de ovinos e caprinos com Cysticercus ovis.

João é o médico veterinário responsável pela inspeção de pescado de uma região produtora. Ele se dirige até um estabelecimento produtor de polvo para avaliar a qualidade dos animais produzidos. De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, um cefalópode apto para consumo deve apresentar, entre outras, a seguinte característica, quanto ao seu frescor:

À luz da Resolução COFECI n.° 1.065/2007, julgue o item.

O registro do nome abreviado ou do nome de fantasia no CRECI, quando não realizado na época da inscrição, pode ser requerido no prazo de até dois anos.

À luz da Resolução COFECI n.° 1.065/2007, julgue o item.

O registro prévio do nome abreviado ou do nome de fantasia no CRECI da jurisdição a que pertencer a pessoa física ou jurídica é condição essencial para sua utilização.

À luz da Resolução COFECI n.° 1.065/2007, julgue o item.

A utilização pública do nome, ou da razão social, ou do nome de fantasia da pessoa jurídica regularmente inscrita no CRECI somente poderá ocorrer em anúncios publicados em jornais ou em revistas impressas.