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3003508 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE
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Analise as afirmativas a seguir:

I. Durante a visita de entrevista, para os domicílios situados em casa de cômodos e locais similares (como cortiços), não se deve computar no total de cômodos as cozinhas e banheiros de uso comum (comunitários).

II. Domicílio Coletivo é aquele estabelecimento ou instituição que, na data da entrevista, tem a relação entre seus habitantes restrita a normas de subordinação administrativa.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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3003179 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
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Considerando o Decreto nº 7.053/2009, analise os itens a seguir.

• Instituir a contagem oficial da população em situação de rua.

• Produzir, sistematizar e disseminar dados e indicadores sociais, econômicos e culturais sobre a rede existente de cobertura de serviços públicos à população em situação de rua.

• Incentivar a pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população em situação de rua, contemplando a diversidade humana em toda a sua amplitude étnico-racial, sexual, de gênero e geracional, nas diversas áreas do conhecimento.
Em conformidade com o Decreto nº 7.053/2009, tais itens são considerados:
 

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3003178 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
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De acordo com o Decreto nº 7.053/2009 considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm.)
Considerando tal Decreto, os serviços de acolhimento temporário serão regulamentados
 

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3002809 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chiapeta-RS
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Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) As carcaças com infecção intensa por Sarcocystis spp. (sarcocistose) devem ser condenadas. ( ) As carcaças de animais com tuberculose devem ser condenadas quando no exame ante mortem o animal estiver febril. ( ) As carcaças de animais com tuberculose devem ser condenadas quando forem acompanhadas de caquexia.
 

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3000794 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro

Um dos requisitos da ABNT NBR ISO 19011:2018 — Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão — é a seleção do método apropriado de avaliação do auditor.

O método de avaliação Análise Crítica de Registros tem por objetivo

 

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3000792 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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Qual o tamanho de grãos, em !$ μ !$m, indicado para a estampagem do aço ABNT (AISI) 1006?

Dado

1 μm = 10-6 m

 

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3000791 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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A microestrutura típica de um aço ABNT 1030 normalizado é constituída de

 

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3000790 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro

O Decreto nº 5.098, de 3 de junho de 2004, da Presidência da República, dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). Os objetivos desse plano são prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no país.

Na constituição desse plano, devem ser observados princípios gerais do direito ambiental, dentre os quais o princípio da

 

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3000789 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro

As empresas obrigadas a realizarem o Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB) precisam avaliar as concentrações de benzeno em ambientes de trabalho. Para isso, o Anexo IX da Instrução Normativa — IN nº 2 de 2021 — dispõe sobre uma série de requisitos e definições que precisam ser verificados para esse tipo de avaliação.

Sobre os tipos de amostragem, um profissional de segurança do trabalho só poderá usar medições instantâneas para a determinação da concentração média de benzeno se houver, no período de interesse, um número mínimo de

 

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3000788 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro

Segundo a norma ABNT NBR ISO 14001:2015, as intenções e a direção de uma organização relacionadas ao seu desempenho ambiental definem o termo

 

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