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Preposto é o representante da entidade contratada, responsável, entre outras coisas, por responder às questões legais sobre o andamento do contrato.
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Para fins de efeito da lei em questão, é informação qualquer dado, mesmo que não processado, que pode ser utilizado para a geração de conhecimento, independentemente do meio ou formato.
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(_) Entende-se por entreposto de produtos de origem animal o estabelecimento registrado no órgão regulador da saúde que receba e armazene produtos de origem animal procedentes do comércio internacional prontos para comercialização, acondicionados e rotulados para fins de reinspeção, e que seja dotado de instalações específicas para a realização dessa atividade. (_) Para a realização do comércio internacional de produtos de origem animal, além do registro, o estabelecimento deve atender aos requisitos sanitários específicos dos países ou dos blocos de países importadores.
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Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, analisar a sentença abaixo:
A execução da inspeção e da fiscalização pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal não isenta o estabelecimento de outra fiscalização adicional industrial ou sanitária federal, estadual ou municipal, para produtos de origem animal (1ª parte). De acordo com esse decreto, espécies de açougue são bovinos, búfalos, equídeos, suídeos, ovinos, caprinos, lagomorfos e aves domésticas, bem como animais silvestres criados em cativeiro, abatidos em estabelecimentos sob inspeção veterinária (2ª parte).
A sentença está:
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Considera-se produto da agricultura orgânica ou produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em sistema de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista e não prejudicial ao ecossistema local.
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(__)Favorecimento na importação de dados da Receita Federal. (__)Melhorou a compilação e atualização das normas tributárias. (__)Automatizou o cálculo tributário. (__)Ampliou a margem de erro na emissão e controle de notas fiscais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
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(__)Diversificação de informações sobre trabalhadores.
(__)Registro imediato de novas informações sobre contratos de trabalho.
(__)Amplia o grau de fiscalização em relação às informações trabalhistas.
(__)Cria um sistema de segurança e controle dificultando a condução de informações entre órgãos do governo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
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Em conformidade com a Lei Federal nº 13.369/2016, a competência que não é prevista para o exercício da profissão de design de interiores é a seguinte:
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