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Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
Existe um conceito que propõe uma arquitetura e um design mais centrado no ser humano e na sua diversidade. Estabelece critérios para que edificações, ambientes internos, urbanos e produtos atendam um maior número de usuários, independentemente de suas características físicas, habilidades e sua faixa etária, favorecendo a biodiversidade humana e proporcionando uma melhor ergonomia para todos. Qual é o nome desse conceito expresso na NBR 9050:2020 – Acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos?
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
Como medidas preventivas de medicina do trabalho, a Lei nº 6.514/1977 estabelece que o exame médico do empregado deverá ser renovado
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
A RE nº 9/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece que o Valor Máximo Recomendável (VMR) para contaminação microbiológica para uma relação entre quantidade de fungos no ambiente Interno e Externo (I/E) menor ou igual a 1,5, deve ser
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A Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) nº 15 – Parte 01 – Brigada de Incêndio (2022), que estabelece as condições mínimas necessárias para o dimensionamento e execução da Brigada de Incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio, atendendo ao previsto na Lei Complementar nº 14.376/2013, e suas alterações e Decreto Estadual nº 51.803/2014, e suas alterações, refere que a Carga Horária Mínima para o Nível de Treinamento Básico 1 é de:
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A ABNT NBR 6493:2018 – Emprego de cores para identificação de tubulações industriais – refere que tubulações de água (exceto incêndio) devem ser sinalizadas com a cor:
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Os prazos máximos de restrição de acesso à informação em poder dos órgãos e entidades públicas, conforme a classificação prevista no Art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011, vigoram a partir da data de sua produção. Nesse sentido, a informação secreta tem como prazo máximo de restrição quantos anos?
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Com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, analise as seguintes assertivas:
I. Na receita classificada na categoria econômica de receitas de capital estão compreendidas as receitas, entre outras, de operações de créditos e de alienação de bens.
II. Na despesa classificada na categoria econômica de despesas correntes estão compreendidas as despesas de custeio e as despesas de transferências correntes.
III. Em relação à execução do orçamento, o empenho da despesa poderá exceder até 50% (cinquenta por cento) do limite dos créditos concedidos.
Quais estão corretas?
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O agronegócio brasileiro corresponde à junção de diversas atividades produtivas que estão diretamente ligadas à produção de produtos derivados da agricultura e pecuária. De acordo com a Embrapa, esses setores são muito criticados devido à necessidade de adequação ambiental, por isso uma das estratégias apresentadas consiste em integrar a:
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Assinale qual das seguintes alternativas é a definição correta da Classe 2 de águas subterrâneas, de acordo com a CONAMA 396.
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Representa o Limite de Quantificação Praticável (LQP), de acordo com CONAMA 396:
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