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O Programa Saúde na Escola (PSE), promovido pelos Ministérios da Saúde e da Educação, tem a finalidade de contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica. Vários temas podem ser abordados pelo PSE, como, por exemplo, a imunização e a atualização vacinal de adolescentes. Nessa faixa etária, várias vacinas são importantes: algumas protegem contra doenças virais (I), e outras, contra doenças bacterianas (II). É um exemplo do tipo

 

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3573792 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Tijucas Sul-PR
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A norma da ABNT, NBR 6120/19 fornece informações e parâmetros relacionados a ações para cálculo de estruturas de edificações. Existe uma classificação quanto ao tipo e duração de ação que atua em uma estrutura. A alternativa que CARACTERIZA uma ação como AÇÃO EXCEPCIONAL é:

 

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3573688 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Tijucas Sul-PR
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Data instituída pela Lei Federal Nº. 9970/00 como do Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente:

 

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3553630 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Câm. Frei Miguelinho-PE

Analise as informações a seguir:

I. O Sistema Único de Segurança Pública (Susp) possui integrantes operacionais como a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, através da mediação dos respectivos Poderes Executivos.

II. O Sistema Único de Segurança Pública (Susp) possui integrantes estratégicos, como, por exemplo, a polícia federal, a polícia rodoviária federal, policiais civis e policiais militares.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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3553629 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Câm. Frei Miguelinho-PE

Analise as informações a seguir:

I. Constitui um dos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) o planejamento estratégico e sistêmico.

II. Constitui um das diretrizes da PNSPDS o respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos.

III. Constitui um dos princípios da PNSPDS eficiência na prevenção e no controle das infrações penais.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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3527790 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP

Conforme o Decreto 10.540 de 2020, a autoridade cujos atos resultem em emissão de empenho, em autorização de pagamento e em suprimento de recursos ou seu dispêndio, é denominado (a):

 

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3507188 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Jaguariúna-PR
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Segundo a Lei 8447/1992, constituem prioridades do Governo Federal, exceto:

 

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3472662 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFF
Orgão: FEMAR
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De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua, além da igualdade e equidade, são princípios: o respeito à dignidade da pessoa humana; o direito à convivência familiar e comunitária; a valorização e respeito à vida e à cidadania; o atendimento humanizado e universalizado; e o respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, tendo atenção especial

 

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3472659 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFF
Orgão: FEMAR
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O Cadastro Único é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo Governo Federal, mas é operacionalizado e atualizado por

 

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3472658 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFF
Orgão: FEMAR
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Um dos objetivos do Programa Bolsa Família é

 

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