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Assinale a alternativa que indica uma das características de arbusto, segundo a NBR 16246-3:
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Assinale como é definido o “indicador-chave de desempenho”, conforme a ISO 14031:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP
Definição de “sapopema”, de acordo com a NBR 16246-3:
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No contexto da renovação da Outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, assinale um dos requisitos essenciais que o interessado deve cumprir, conforme SIMA nº 86:
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Para a implantação de obra hidráulica de controle de cheias, associada ao Plano de Macrodrenagem e que não sejam de responsabilidade do próprio Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, assinale quais documentos devem ser apresentados à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, para instrução do pedido de Licença Prévia - LP conforme o Artigo 9º da Resolução SIMA nº 86.
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De acordo com o Artigo 4º da CONAMA 01, assinale o que os órgãos ambientais competentes e os órgãos setoriais do SISNAMA devem fazer em relação aos processos de licenciamento e às etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente:
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Na execução do levantamento topográfico, o apoio topográfico planimétrico pode ser implantado com a utilização da tecnologia GNSS ou de método convencional. Nessa implantação é requerida a vinculação a dois ou mais pontos intervisíveis transportados da rede geodésica (SGB) ou de redes oficiais a ela vinculadas. A finalidade do levantamento determina:
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Conforme Norma que trata da execução de levantamento topográfico, terreno inclinado, cujo limite superior é denominado crista e o inferior, pé, é a definição de:
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Nos atos registrais relativos ao Programa Minha Casa, Minha Vida, o prazo para qualificação do título e respectivo registro, averbação ou devolução com indicação das pendências a serem satisfeitas para sua efetivação não poderá ultrapassar, contados da data em que ingressar na serventia, a:
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O Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, conforme Lei 11.977/2009, tem por objetivo promover a produção ou aquisição de novas unidades habitacionais ou a requalificação de imóveis urbanos, desde:
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