Determinado setor da APEX Brasil, responsável por garantir a aplicação do programa de conformidade em relação aos empregados da agência, apresentou um programa de atuação com as seguintes estratégias: (A) ratificação da reputação e da idoneidade desses profissionais; (B) avaliação da capacidade de realização das atividades em observâncias às leis e às normas internas ou externas; (C) respeito a atributos socioculturais diversos, tais como origem, idade, gênero, raça, orientação sexual e crenças religiosas.

Considerando a situação hipotética apresentada e Programa de Compliance da APEX Brasil, assinale a opção correta.

Determinado empregado da APEX Brasil postou, em uma rede social, vídeos em que realizava comentários desabonadores a respeito da agência, de seus empregados e de seus colaboradores. Em razão desses fatos, foi instaurado processo de apuração interna na agência.

Nessa situação hipotética apresentada, considerando-se o Código de Ética e o Programa de Compliance da APEX Brasil, o referido processo de apuração interna deverá ser decidido pela

Paula, empregada da APEX Brasil, representando a agência em cerimônia comemorativa da Independência do Brasil (7 de setembro), recebeu, a título de cortesia, brinde sem valor comercial distribuído por instituição privada que, por sua vez, era parceira comercial da agência, e cujo sócio era Carlos, colaborador da APEX Brasil na condição de terceirizado.

Considerando a situação hipotética apresentada, o Código de Ética da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil)

Considerando o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 10.668/2003, assinale a opção correta.

Assinale a opção em que é apresentada frase que atenda às recomendações do Manual de Redação e Estilo da APEX Brasil.

Assinale a opção em que é apresentada expressão a ser grafada em itálico segundo o Manual de Redação e Estilo da APEX Brasil.

A empresa X, entidade privada com fins lucrativos, apresentou à APEX Brasil uma proposta de convênio, visando à execução, por aquela, de um projeto específico para promover a exportação de suco de laranja. Para a celebração do convênio, a empresa X teve de apresentar uma contrapartida de 40% do valor total do projeto, enquanto a APEX Brasil fez o aporte de recursos financeiros referentes aos 60% restantes.

Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta, de acordo com o Regulamento de Convênios da APEX Brasil.

Na assessoria jurídica da APEX Brasil, aportaram três processos de contratação para análise de diversas questões. Os contratos eram os apresentados a seguir.
(i) Contratação do serviço de seguro dos equipamentos da APEX Brasil junto ao Banco do Brasil S/A, sociedade de economia mista da União, sendo de R$ 800 mil o valor do contrato.
(ii) Contratação da empresa estrangeira XYZ, sediada em Uganda, para prestar serviços à APEX Brasil relativos à organização e estruturação de um evento que será promovido naquele país, sendo de R$ 2 milhões o valor do contrato.
(iii) Contratação da Associação de Exportadores do estado Alfa, a fim de que a APEX Brasil, desenvolvendo a sua atividade fim, participe nas feiras e exposições organizadas por aquela entidade associativa, sendo de R$ 8 milhões o valor do contrato.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, de acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos da APEX Brasil.

Conforme as disposições do Decreto n.º 4.584/2003, assinale a opção correta.