A Lei nº 13.018/2014, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício de direitos culturais, instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, trazendo, de forma expressa, objetivos dos pontões de cultura.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.018/2014, é um objetivo dos pontões de cultura

A Lei nº 14.835/2024, ao instituir o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), afirmou que a cultura, em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, é um direito fundamental do ser humano, e o Estado deverá prover as condições indispensáveis ao pleno exercício dos direitos culturais, podendo sua ação ser complementada ou suplementada pela atuação da iniciativa privada para essa finalidade.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024, é incorreto afirmar que

João, especialista em Direito Cultural, foi convidado a cooperar com espaços de participação social, em que se articulam os poderes públicos e a sociedade civil para analisar a conjuntura do setor cultural e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de cultura a serem adotadas pelos planos de cultura.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024, é correto afirmar que João foi convidado a cooperar com

Além da tarifa ou do preço relativo ao serviço telefônico fixo comutado (STFC), a prestadora poderá auferir receitas acessórias por meio de facilidades, sem caracterizar nova modalidade de serviço.

A habilitação na prestadora receptora deverá ser feita obrigatoriamente de forma presencial.

A oferta de plano básico será definida para a concessionária no contrato de concessão.

O ressarcimento, pelas prestadoras, por interrupções dos serviços ocorrerá mediante acordo com os consumidores prejudicados.

Julgue os itens que se seguem acerca da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.

A atividade de intensificar o combate à pirataria de software faz parte da ação estratégica intitulada fortalecer as ações de governança cibernética.

A respeito dos tributos relacionados aos serviços de telecomunicações, julgue os itens a seguir.

Somente são isentas do pagamento da contribuição para o fomento da radiodifusão pública as Forças Armadas e as forças policiais, incluídos os corpos de bombeiros militares.

A respeito dos tributos relacionados aos serviços de telecomunicações, julgue os itens a seguir.

O inadimplemento da taxa de fiscalização de funcionamento no prazo de sessenta dias após a notificação da ANATEL ensejará a caducidade da concessão, sem que o concessionário tenha direito a qualquer indenização.