De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Lei nº 12.594/12, no programa de medida de prestação de serviços à comunidade, a seleção e o credenciamento de entidades assistenciais, hospitais, escolas ou outros estabelecimentos congêneres, bem como dos programas comunitários ou governamentais, em consonância com o perfil do socioeducando, é incumbência:

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) prevê o desenvolvimento de estratégias de articulação e de gestão, no sentido de viabilizar o enfrentamento de situações geradas por condições multicausais. Tais estratégias se expressam a partir da dimensão da:

Sobre a montagem e desmontagem de andaimes analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado.

I.Para montagem de andaimes em altura, o uso de equipamentos de proteção individual é opcional.

II.Durante a montagem e desmontagem de andaimes, as rodas dos mesmos (quando existentes) devem estar travadas.

III.Antes da montagem deve-se verificar as condições das peças dos andaimes, como por exemplo, se os andaimes não apresentam soldas danificadas.

Dentre as afirmações anteriores, quais estão CORRETAS?

Indique a alternativa que corresponda a um dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

"Fiscalizar o exercício profissional através dos Conselhos Federal e Regionais" constitui:

Analise as assertivas e responda:

I.Academia Brasileira de Letras.

II.Associação Brasileira de Imprensa.

III.Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Em conformidade com a Lei Complementar nº 70 de 1991, que vem instituir a Contribuição para financiamento da Seguridade Social, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será isenta da contribuição.

Observadas as disposições em face da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), estarão sujeitas ao pagamento da CSLL as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no País. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que a alíquota da CSLL, para as pessoas jurídicas em geral, é de:

A luz da Lei nº 9.316 de 1996, que vem alterar a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, é CORRETO afirmar que a contribuição social sobre o lucro líquido, devido, entre outras, pelos bancos comerciais, será calculada à alíquota de:

Fundamentado na Lei nº 10.098/2000, compreende-se por acessibilidade:

O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei é conhecido como: