Assinale a opção que apresenta uma característica do Estatuto Social da EPE, aprovado em 30 de abril de 2024.

Em relação ao tópico valor público da EPE, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Em consonância com a visão integrada do setor energético brasileiro, o valor público gerado ao acionista pelas atividades desenvolvidas pela EPE está organizado em quatro eixos principais: formulação, implementação, avaliação e redução.

( ) A participação da EPE na formulação de políticas de energia se dá por meio da realização de estudos técnicos imparciais e não capturados por interesses econômicos ou comerciais, que auxiliam o Ministério de Minas e Energia (MME) na tomada de decisão, provendo evidências e fundamentos.

( ) A EPE desenvolve diversos estudos e análises que identificam o impacto das decisões e políticas passadas e vigentes adotadas para o setor energético, contribuindo para o ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act) da Política Energética Nacional.

As afirmativas são, respectivamente,

O Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2005, criou a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, aprovou seu Estatuto Social e deu outras providências.

Segundo o Anexo I desse Decreto, foram transferidas, para a constituição do patrimônio inicial da EPE, as ações das empresas de telecomunicações de titularidade da União listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Em relação às atribuições da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, assinale a afirmativa incorreta.

A Resolução CGPAR nº 45/2022 foi instituída com o intuito de orientar as empresas federais sobre planejamento, execução, controle e avaliação das contratações de bens e serviços em geral.

O conceito de governança de contratações, previsto na resolução, se refere à(ao)

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é uma empresa pública criada com o objetivo de realizar estudos e pesquisas que aprimorem o planejamento do setor energético no Brasil.

O processo de criação da EPE representa uma

Planejar estrategicamente o setor energético nacional é condição essencial para que o país possa posicionar-se de maneira competitiva no contexto econômico internacional e, ao mesmo tempo, atender as enormes necessidades sociais e ambientais inerentes a uma nação emergente e continental como o Brasil.

A energia não apenas é um vetor de promoção do desenvolvimento de um país, na medida em que é parte do processo produtivo de todas as cadeias econômicas e essencial para a sobrevivência da população na atualidade, mas também porque a energia é objeto de cobiça de nações preocupadas com a segurança energética e tema de discussões nos fóruns internacionais sobre mudanças climáticas. Pensar o futuro energético e planejar estrategicamente esse futuro no Brasil são os objetivos desse tipo de planejamento.

O texto refere-se ao planejamento

A Lei nº 14.600/2023 trata da organização atual dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Ela estabelece que