Suponha que, em um evento cívico, que contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais, será realizada a execução dos hinos de diversos países e do Hino Nacional brasileiro. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que descreve corretamente a ordem e as regras de execução dos hinos no referido evento, conforme o protocolo de execução do Hino Nacional do Brasil.

O SEBRAE irá organizar uma feira de moda que visa reunir profissionais dos setores da alta-costura e da beleza, bem como fornecedores de tecidos, lojistas e fotógrafos. O evento visa proporcionar, principalmente, networking entre os participantes.

Nessa situação hipotética, o perfil dos participantes do evento pode ser classificado como

No que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.

Integra(m) o público-alvo do SEBRAE

Em relação à história do SEBRAE, assinale a opção correta.

Sabe-se que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. No tocante ao tema da escola e crianças e adolescentes, é INCORRETO afirmar que:

No que se refere à estruturação das leis, de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação das Leis, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Preâmbulo. (2) Epígrafe. (3) Ementa.
( ) Indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal. ( ) Será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicará, de modo conciso e sob forma de título, o objeto da lei. ( ) Grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.

A respeito da estruturação das leis, fundamentando-se na Lei Complementar nº 95/1998, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Parte preliminar. (2) Parte normativa. (3) Parte final.
( ) Compreendendo o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada. ( ) Compreendendo a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas. ( ) Compreendendo as disposições pertinentes às medidas necessárias à implementação das normas de conteúdo substantivo, às disposições transitórias, se for o caso, a cláusula de vigência e a cláusula de revogação, quando couber.

A Lei Complementar nº195/2022, ao dispor sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, afirma que os beneficiários de recursos públicos dela oriundos deverão prestar contas à administração pública por meio das seguintes categorias:

i) prestação de informações in loco;

ii) prestação de informações em relatório de execução do objeto; ou

iii) prestação de informações em relatório de execução financeira.

De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei Complementar nº195/2022, analise as afirmativas a seguir:

I. A autoridade responsável pelo julgamento da prestação de informações pode aplicar sanções ou decidir pela rejeição da prestação de informações, nos casos em que verificar que não houve cumprimento integral do objeto ou cumprimento parcial justificado ou quando identificar irregularidades no relatório de execução financeira.

II. A prestação de informações in loco, pode ser realizada quando o apoio recebido tiver valor inferior a cem mil reais, nos casos em que o ente da Federação considerar que uma visita de verificação pode ser suficiente para aferir se houve o cumprimento integral do objeto.

III. A utilização da categoria de prestação de informações in loco está condicionada ao juízo de conveniência e oportunidade realizado pela administração pública, considerada a viabilidade operacional da realização das visitas.

Está correto o que se afirma em

O Decreto nº 11.453/2023 consagra regras aplicáveis aos chamamentos públicos das políticas culturais de fomento, os quais se pautarão por procedimentos claros, objetivos e simplificados, com uso de linguagem simples e formatos visuais que orientem os interessados e facilitem o acesso dos agentes culturais ao fomento.

De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Decreto nº 11.453/2023, analise as afirmativas a seguir:

I. Na fase de processamento do chamamento público, será realizada a etapa de inscrição de propostas, preferencialmente por plataforma eletrônica, com abertura de prazo de, no mínimo, cinco dias úteis.

II. Na fase de celebração do chamamento público, será realizada a etapa de habilitação dos agentes culturais contemplados no resultado final.

III. Na fase de planejamento do chamamento público, será realizada a etapa de análise de propostas pela Comissão de Seleção.

Está correto o que se afirma em