1247884 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: SEMAR-PI

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Auditor Fiscal Ambiental
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Piauí - PI

Sobre os objetivos do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Piauí – PERH-PI, considere:

I. Diagnóstico histórico e temporal das disponibilidades hídricas e das demandas reprimidas das bacias hidrográficas.

II. Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas, nos aspectos quantitativo e qualitativo e conflitos pelo uso da água.

III. Identificação de alternativas de incremento/oferta das disponibilidades hídricas.

IV. Definição das medidas mitigadoras para redução da carga poluidora e de controle quantitativo das demandas.

V. Articulação e compatibilização dos interesses internos e externos às bacias do Estado.

Está correto o que consta APENAS em:

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1225235 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UEG
Orgão: PC-GO

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Delegado de Polícia
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Goiás - GO

A lei estadual 10.460 veda, em qualquer caso, o anonimato. Em consonância com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do processo administrativo disciplinar, verifica-se o seguinte:

A

é terminantemente vedada a instauração de processo administrativo disciplinar em razão de denúncia anônima.

B

em razão do poder-dever de autotutela imposto à Administração Pública, esta deve revogar eventual ato administrativo de instauração de processo administrativo disciplinar iniciado por denúncia acéfala.

C

em razão do poder-dever de autotutela imposto à Administração Pública, esta deve anular eventual ato administrativo de instauração de processo administrativo disciplinar iniciado por denúncia acéfala.

D

é vedada a instauração de processo administrativo disciplinar pela autoridade competente sem provocação ou denúncia prévia.

E

desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração.

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1225233 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UEG
Orgão: PC-GO

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Delegado de Polícia
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Goiás - GO

Leia o texto a seguir.

Art. 20º O Conselho Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás, órgão colegiado consultivo, normativo e deliberativo da Polícia Civil tem por finalidade propor, opinar e deliberar sobre matérias relacionadas com a administração superior da Polícia Civil.

Lei n. 16.901, de 26 de janeiro de 2010. Disponível em: <www.gabinetecivil.goias.gov.br/leis_ordinarias/2010/lei_16901.htm> . Acesso em: 8 jun. 2018.

Como componente da estrutura organizacional da Polícia Civil, o Conselho Superior tem a competência de

A

indicar ou prover os cargos em comissão dos quadros de pessoal da Polícia Civil, observada a legislação em vigor.

B

declarar, por meio de decisão fundamentada, o impedimento à promoção de servidores que estiverem cumprindo pena disciplinar ou criminal.

C

coordenar a elaboração dos expedientes e das correspondências a serem encaminhadas pelo Delegado Geral.

D

promover a administração e o controle de pessoal ativo e inativo e de pensionistas referentes aos serviços de assistência social.

E

elaborar diretrizes para o planejamento operacional, respeitando regras do sistema de segurança do Estado de Goiás.

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1220483 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF

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Bibliotecário Documentalista
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Técnico - Bibliotecário
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Técnico de Nível Superior - Área Controladoria
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Técnico de Nível Superior - Controladoria
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Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas
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Distrito Federal - DF

Com base no Código de Ética e Conduta do Sesc-DF, assinale a alternativa correta.

A

Segundo este Código, o Sesc-DF não considera como colaboradores os prestadores de serviços temporários ou as instituições privadas prestadoras de serviço, mas, sim, seus empregados e as instituições públicas com as quais mantém relacionamento.

B

Este Código estabelece os princípios e os valores de conduta ética a serem observados e praticados por dirigentes e empregados do Sesc-DF no relacionamento interno, mas não no relacionamento com os clientes e colaboradores.

C

A Comissão de Ética poderá e deverá recorrer aos Códigos de Ética específicos de cada categoria profissional para análise da denúncia a ser apurada, caso julgue necessário.

D

A Comissão de Ética Profissional será constituída por quatro membros titulares e quatro suplentes, indicados, pela Direção Regional do Sesc-DF, por meio de Ordem de Serviço, com mandato de dois anos, prorrogável por igual período.

E

Caso o empregado do Sesc-DF manifeste, em questões de admissão, treinamento, promoção na carreira, ascensão a cargos ou demissão, preconceito e discriminação em função de raça, cor de pele, origem étnica, nacionalidade, posição social, idade, religião, gênero, orientação sexual, estética pessoal, condição física, mental ou psíquica, estado civil, opinião, convicção política ou qualquer outro fator de diferenciação individual, é obrigação da Comissão de Ética proceder à publicação/divulgação do nome deste empregado.

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1220482 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AJURI
Orgão: Desenvolve-RR

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Advogado
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Analista - Marketing
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Analista Administrativo
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Analista de Sistemas
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Contador
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Economista
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Engenheiro Agrônomo
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Roraima - RR

Marque a alternativa correta, com base nas disposições da Lei Estadual de Roraima nº 180, de 25 de setembro de 1997, que autoriza o Poder Executivo a transformar o Banco do Estado de Roraima S/A – BANER na Agência de Fomento do Estado de Roraima S/A – AFERR.

A

O Estado não pode renunciar ao direito de voto correspondente às ações por ele detidas.

B

Os servidores do BANER não aproveitados pela AFERR foram demitidos, na forma da legislação trabalhista.

C

Os bens, direitos e obrigações que compunham o patrimônio do BANER foram assumidos, de forma integral, pela AFERR.

D

Os depósitos captados pelo BANER foram transferidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

E

Ao Poder Executivo, ficou vedada, para a integralização do capital da AFERR, a utilização de bens anteriormente pertencentes ao BANER.

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1220480 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF

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Professor - Biologia
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Professor - Ciências
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Professor - Física
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Professor - Geografia
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Professor - Informática Educativa
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Professor - Inglês
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Professor - Matemática
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Professor - Português
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Professor - Química
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Distrito Federal - DF

No que diz respeito ao Programa Mesa Brasil, implementado em 2003 pelo Sesc-DF, assinale a alternativa incorreta.

A

É um programa nacional de segurança alimentar e nutricional de combate à fome e ao desperdício de alimentos.

B

Pioneiro no Distrito Federal, tem como finalidade garantir o direito humano à alimentação.

C

A ação do programa realiza-se por meio da mobilização de empresas para a doação de gêneros alimentícios às pessoas em situação de insegurança alimentar nas ruas.

D

Estimula a responsabilidade social por meio de uma rede de solidariedade formada por empresários, comerciantes, cooperativas, produtores rurais do Distrito Federal e entorno e instituições e entidades que abrigam pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.

E

O Programa Mesa Brasil ultrapassa o âmbito da arrecadação e distribuição de donativos, tendo também como foco a ação educativa permanente, que presta orientação e informações nutricionais a quem recebe as contribuições, contribuindo, assim, para um melhor aproveitamento da comida.

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1220479 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF

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Professor - Biologia
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Professor - Ciências
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Professor - Física
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Professor - Geografia
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Professor - Informática Educativa
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Professor - Inglês
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Professor - Matemática
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Professor - Português
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Professor - Química
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Distrito Federal - DF

Assinale a alternativa que apresenta o Projeto do Sesc-DF que consiste em um laboratório interativo, onde os usuários podem manusear equipamentos específicos da atividade científica, como microscópios e lâminas, e que visa a democratizar o acesso à ciência e a oferecer um complemento prático ao ensino científico das escolas públicas e privadas.

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1220478 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF

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Artífice - Jardinagem e Manutenção Geral
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Camareiro
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Distrito Federal - DF

O Sesc incorpora, em sua gestão e em seus relacionamentos, alguns princípios éticos e de conduta. Sendo assim, com base no Código de Ética e Conduta Profissional do Sesc, é correto afirmar que o princípio que consiste em zelo e disciplina no trabalho e no trato com os seres humanos e com os bens materiais e imateriais da Instituição é o princípio da

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1220477 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF

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Cirurgião-Dentista - Odontopediatria
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Dentista
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Distrito Federal - DF

Com o objetivo de democratizar o acesso à ciência e oferecer um complemento prático ao ensino científico das escolas públicas e privadas, o Sesc-DF oferece a Sala de Ciências, um laboratório interativo que integra o projeto SesCiência, do Departamento Nacional do Sesc. Com relação a esse tema, assinale a alternativa incorreta.

A

A Sala de Ciências possui 80 m² e fica localizada nas unidades do Sesc Taguatinga Norte e Taguatinga Sul.

B

Montada com o intuito de estimular a conscientização ambiental, a sala tem o tema “água” em sua decoração, o que mostra a todos os visitantes a importância da economia e da preservação dos recursos hídricos.

C

Com capacidade para atender até cinquenta pessoas por turno, a Sala de Ciências permite aos usuários manusear equipamentos específicos da atividade científica, como, por exemplo, microscópios e lâminas.

D

As visitas são monitoradas por professores servidores do Sesc-DF, escolhidos por seus superiores imediatos por apresentarem destaque em sua área de atuação.

E

A Sala de Ciências é aberta à comunidade, que tem acesso gratuito a ela.

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1220476 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF

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Cirurgião-Dentista - Odontopediatria
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Dentista
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Distrito Federal - DF

Assinale a alternativa que apresenta o Projeto do Sesc-DF que promove a exibição de filmes nacionais para alunos da rede pública e privada de ensino, utilizando recursos, como, por exemplo, material didático, jogos e oficinas, que pretendem promover o conhecimento da linguagem audiovisual, bem como maneiras para utilizá-la para a formação dos estudantes do ensino fundamental e médio, com sessões abertas ao público e entrada franca.