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Foram encontradas 14.112 questões.

1140046 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: Adepará
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De acordo com o Art.4°, presente na Portaria ADEPARÁ nº 911, de 27 de março de 2017, é correto afirmar que o vazio sanitário é
 

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1140045 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: Adepará
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De acordo com a Lei nº 7.392/2010, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas sobre seus objetivos.


I. Contribuir para o aumento da produção e da produtividade agrícola.

II. Aumentar o lucro obtido pelos produtores rural por facilitar a comercialização dos produtos de origem vegetal e animal.

III. Assegurar a classificação de produtos de origem animal “in natura”, semi ou minimamente processados, processados e industrializados, seus subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico de acordo com seus padrões de identidade e qualidade federal ou estadual.

IV. Garantir a qualidade dos produtos e aumento da lucratividade dos produtores rurais por minimizar as perdas agrícolas devido à intensa fiscalização, desde o local de produção até o consumidor final.

V. Garantir ao consumidor de madeira serrada o recebimento correto das espécies e volumes solicitados.

 

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1140044 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: Adepará
Em relação à higiene das instalações, equipamentos e utensílios estipuladas pelo Decreto nº 480, de 12/07/2012, que regulamenta a Lei nº 7.565/2011, assinale a alternativa correta.
 

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1140041 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: Adepará
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É competência da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ)
 

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1140040 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: Adepará
A Portaria nº 2635/2014 – ADEPARÁ – dispõe sobre a prevenção, o controle da disseminação da praga Helicoverpa armígera no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. O Art. 2º estabelece as seguintes medidas da Defesa Sanitária Vegetal, EXCETO
 

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Com base na Lei Estadual n° 6.482 de 17 de setembro de 2002 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
 

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1140038 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: Adepará
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A agricultura constitui uma atividade de extrema importância econômica e social para o Estado do Pará. Assim, torna-se necessário a manutenção do patrimônio fitossanitário para garantia da competitividade da atividade. Uma das estratégias adotadas para esse fim é a obrigatoriedade do acompanhamento da Guia de Transporte Vegetal (GTV) para vegetais. Entre outros objetivos, a GTV visa: à garantia dos procedimentos de fiscalização do trânsito de vegetais; garantir a origem e o controle da produção agrícola, bem como sua rastreabilidade; garantir os controles no campo da sanidade vegetal, saúde pública e inocuidade dos alimentos. Sobre a emissão da GTV, assinale a alternativa correta.
 

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1140037 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: Adepará
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Quanto ao Decreto que regulamenta o Prêmio Produtividade aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ –, previsto na Lei Estadual nº 7.782 de 09/01/2014, assinale a alternativa correta.
 

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1140036 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: Adepará
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Em relação à defesa sanitária animal no Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
 

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Quanto à legislação que trata da defesa sanitária animal no Estado do Pará (Lei Estadual n° 6.712 de 14 de janeiro de 2005), assinale a alternativa correta.
 

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