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Foram encontradas 14.112 questões.

1162737 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Cáceres-MT

A Lei Complementar nº 120/2017 do Município de Cáceres/MT prescreve:

“Remuneração: a retribuição a que faz jus o servidor público compreendida pelo _____________ acrescido de complemento ____________ e outras _______________ permanentes ou _______________”. Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.

 

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1149197 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Às Juntas Comerciais incumbe, entre outros:
I. Estabelecer e consolidar, com exclusividade, as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. II. Estabelecer normas procedimentais de arquivamento de atos de firmas mercantis individuais e sociedades mercantis de qualquer natureza. III. Elaborar a tabela de preços de seus serviços, observadas as normas legais pertinentes. IV. Processar a habilitação e a nomeação dos tradutores públicos e intérpretes comerciais.
A sequência correta é:
 

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Promoção sem titulação é a passagem do profissional do Grupo MAG de um nível para outro imediatamente superior, dentro da respectiva carreira, obedecidos aos critérios de desempenho e/ou antiguidade e dependerá de
 

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A remuneração do professor da educação básica de nível superior, integrante do Grupo MAG do Estado do Ceará, será composta, dentre outros, de
 

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1143098 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: PREVIROSA
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Os servidores detentores de cargos de provimento efetivo, enquadrados, transferidos ou que vierem a ocupar cargos criados na forma da lei, em virtude de aprovação em concurso público, terão direito a receber gratificação por grau de escolaridade. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA quanto aos critérios que devem ser obedecidos.
 

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1142662 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.

Delegado de polícia pode ser removido ex officio, por interesse público e por conveniência da disciplina, desde que o ato seja fundamentado, após o devido procedimento disciplinar competente.

 

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1142661 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.

Cabem ao Conselho Superior de Polícia Civil a análise e a emissão de parecer conclusivo sobre processo administrativo que imponha pena de advertência ou suspensão a integrante da carreira policial civil.

 

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1142660 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.

A prole é um dos critérios de desempate para lotação prioritária de delegado de polícia no caso de o número de integrantes da classe exceder o número de vagas disponíveis.

 

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1142659 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-SE

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.

Qualquer das penalidades cabíveis para a conduta de violação aos preceitos da disciplina no âmbito da Academia de Polícia Civil do Estado de Sergipe (ACADEPOL) deve ser deliberada e aplicada pelo Conselho de Ensino.

 

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1140600 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: PUC-PR
Orgão: Pref. Fazenda Rio Grande-PR
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O Decreto Municipal nº 1095/2005 dispõe sobre o sistema de registro de preços no âmbito do município de Fazenda Rio Grande. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
 

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