Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto a seguir.

Até o dia de cada ano, a Diretoria Executiva apresentará informações sobre as ações e atividades do CONSÓRCIO, para possibilitar a programação e elaboração da Proposta Orçamentária do ano seguinte de cada município consorciado.

O servidor público do Município de Estância Velha tem direito a repouso semanal, em um dia de cada semana, preferencialmente , sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Para os efeitos dessa Lei, os cargos de provimento isolado são os que, organizados em classes:

I. Não possibilitem promoção vertical dentro da respectiva classe.

II. Têm preferência nas indicações de cargo de chefia.

III. Não estão sujeitos ao regime jurídico do Município.

Quais estão corretas?

No que se refere ao período de férias anuais dos cargos da Carreira de Magistério do Município de Bom Jesus, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Será de trinta dias para titular de cargo de professor em função docente, mais quinze dias relativos ao recesso escolar.

( ) Será de trinta dias para titular de cargo de professor no exercício de funções de apoio pedagógico.

( ) As férias do titular de cargo da carreira, em exercício nas unidades escolares, serão concedidas nos períodos de férias e recessos escolares, de acordo com calendários anuais, de forma a atender às necessidades didáticas e administrativas do estabelecimento, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

São princípios básicos da Carreira do Magistério Público Municipal de Bom Jesus (Lei nº 2.514/2008):

I. Profissionalização que pressupõe formação, dedicação ao magistério e qualificação profissional continuada, com remuneração condigna e condições adequadas de trabalho.

II. Progressão através de mudança de faixa de habilitação.

III. Universalização, Equidade, Integridade, Regionalização e Descentralização.

IV. Valorização do conhecimento, do desempenho e da qualificação.

Quais estão corretos?

O Estatuto dos Servidores que regula as questões de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos do Município de Bom Jesus determina que as atividades insalubres, penosas e perigosas, nas quais venham a atuar os servidores públicos municipais, serão definidas em legislação própria ou através de e não serão acumuláveis, devendo o servidor optar por uma delas apenas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.