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Foram encontradas 14.212 questões.

2750044 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

A respeito das penas disciplinares, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que

 

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2740224 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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Assinale a alternativa que cita corretamente o número de indivíduos de espécie nativa que devem ser plantadas, para cada árvore suprimida, quando houver permissão para a supressão de árvores isoladas de espécies nativas, constante ou não da listagem de espécies ameaçadas de extinção, conforme a Lei Estadual nº 14675/2009.
 

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2740223 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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Assinale a alternativa que cita corretamente o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, conforme Lei Estadual nº 14675/2009.
 

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2740222 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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São princípios da Política Estadual do Meio Ambiente:
1. A promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo. 2. A participação social na gestão ambiental pública. 3. A não responsabilização por condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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2740221 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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De acordo com Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina:
O ................... consiste na realização de atividades educativas voltadas às temáticas de redução de riscos, autoproteção, gestão de desastres e cuidados com o meio ambiente.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
 

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2740220 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo estipulado no Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina, para que as escolas públicas e privadas implantem o Programa Defesa Civil na Escola, contado a partir da data de publicação deste mesmo Decreto.
 

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2740219 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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De acordo com o Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina, a capacitação dos professores será realizada na modalidade a distância, contemplando atividades síncronas e assíncronas com foco nas metodologias ativas, com carga horária e certificação de:
 

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2740218 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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De acordo com a Lei n° 15.953, de 7 de janeiro de 2013 do Estado de Santa Catarina e suas alterações, qual o nome dado aos grupos comunitários e voluntários, organizados em distritos, vilas, povoados, bairros, quarteirões, edificações de grande porte, escolas e distritos industriais, que funcionam como elo entre a comunidade e o Poder Executivo dos Municípios por intermédio das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de reduzir desastres e promover a segurança da população?
 

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2740217 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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O Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021, do Estado de Santa Catarina estipula que a aplicação do Programa Defesa Civil na Escola será destinada a todos os estudantes matriculados na:
 

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Em relação aos deveres da pessoa com relação ao ambiente, dispostos na Lei Estadual nº 6.320/83, é INCORRETO afirmar que:
 

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