Foram encontradas 100 questões.
No tocante aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.137/1990 e na jurisprudência dos
tribunais superiores.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca dos crimes em espécie, assinale a opção correta com base
na jurisprudência dos tribunais superiores.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Constitui causa impeditiva para a contagem do prazo para a
prescrição
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 7.210/1984: Lei de Execução PenalDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 ao 170)Das Penas Restritivas de Direitos
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
À luz do Código Penal (CP) e da jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta acerca das
penas privativas de liberdade e das penas alternativas.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam
em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era
guiado por seu tutor, Ronaldo. O cão atacou Ermano e a filha,
ainda que Ronaldo tentasse controlar o animal. Ermano, que
portava uma arma de fogo, disparou-a para proteger a filha e,
embora o alvo fosse o cão, o projétil ricocheteou e atingiu
Ronaldo, que faleceu em decorrência do ferimento, tendo ficado
constatado que Ermano não tinha outra alternativa para evitar o
ataque do cão contra sua filha.
Nessa situação hipotética, Ermano agiu
Nessa situação hipotética, Ermano agiu
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Diego adquiriu uma faca com a intenção de assaltar um
ônibus. Ao entrar no veículo que pretendia assaltar, Diego notou
a presença de lutadores de jiu-jítsu vestidos com seus respectivos
quimonos, então decidiu descer e procurar outro alvo.
Nessa situação hipotética, a conduta de Diego configura
Nessa situação hipotética, a conduta de Diego configura
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Túlio, um conhecido chefe de organização criminosa,
plantou uma bomba no automóvel que transportava o presidente
da empresa Beta (alvo da ação delituosa) bem como um
motorista e um segurança. Túlio detonou o artefato a distância,
durante o deslocamento do veículo em via pública, o que resultou
na morte de todos os seus ocupantes.
Nessa situação hipotética, em relação à morte do segurança, Túlio agiu com
Nessa situação hipotética, em relação à morte do segurança, Túlio agiu com
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais e do DFImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Infrações
- Processo Tributário e Execução FiscalDireito Tributário Penal
João, comerciante, apresentou volume de vendas
aparentemente incompatível com o total de ICMS cobrado dos
adquirentes das mercadorias e recolhido aos cofres públicos.
Ante a situação, o fisco estadual solicitou às instituições
financeiras os dados a respeito das transações financeiras da
empresa, os quais foram fornecidos, tendo revelado ingressos
constantes nas contas bancárias de João, correspondentes a
valores do ICMS que deveriam ter sido recolhidos ao fisco,
levando-se em conta relevante lapso temporal. Dado o indício de
crimes, o fisco formalizou representação fiscal para fins penais
perante o Ministério Público.
Nessa situação hipotética, a conduta do fisco foi
Nessa situação hipotética, a conduta do fisco foi
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue
os seguintes itens com base no disposto no CTN, observada a
jurisprudência dos tribunais superiores.
I A hierarquia na cobrança judicial de créditos tributários que envolva o estado de Sergipe, o município de Aracaju e a União deve obedecer à seguinte ordem de preferência: União, estado de Sergipe e município de Aracaju.
II As garantias atribuídas ao crédito tributário pelo CTN são absolutas, excluindo-se outras que sejam previstas em legislações esparsas, ainda que derivadas da natureza do tributo.
III O controle de legalidade da inscrição dos créditos em dívida ativa deve ser rígido, porquanto o crédito, uma vez inscrito, goza de presunção relativa de liquidez e certeza.
Assinale a opção correta.
I A hierarquia na cobrança judicial de créditos tributários que envolva o estado de Sergipe, o município de Aracaju e a União deve obedecer à seguinte ordem de preferência: União, estado de Sergipe e município de Aracaju.
II As garantias atribuídas ao crédito tributário pelo CTN são absolutas, excluindo-se outras que sejam previstas em legislações esparsas, ainda que derivadas da natureza do tributo.
III O controle de legalidade da inscrição dos créditos em dívida ativa deve ser rígido, porquanto o crédito, uma vez inscrito, goza de presunção relativa de liquidez e certeza.
Assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais e do DFImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
Com base no disposto na CF e na Lei Complementar n.º 87/1996,
em atenção à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a
opção correta a respeito do ICMS.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container