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Foram encontradas 14.212 questões.

2759102 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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De acordo com a Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, a qualidade sanitária das preparações à base de ovos pode ser garantida com alguns procedimentos, por exemplo

 

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2759101 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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De acordo com a Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, produtos de panificação e confeitaria com coberturas e recheios, prontos para o consumo, devem permanecer refrigerados à temperatura máxima de

 

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2758285 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Patrocínio-MG
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São atividades de utilidade pública:

 

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Com base na Lei nº 3.829/2011 – que regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro Próprio de Pessoal do Fozprev – analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

(  ) Considerado essencial à Administração do Fozprev, o cargo em comissão integra o quadro próprio de pessoal.
(  ) Horas excedentes à jornada semanal trabalhadas serão compensadas com horas folgas na mesma proporção ou indenizadas quando de interesse da Administração do Foz Previdência.
(  ) A eventual alteração de jornada de trabalho será sempre em caráter eventual e constará de ato próprio para cada caso.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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2750963 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS
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De acordo com a Lei nº 15.434/2020 (Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( )
Entende-se por desenvolvimento sustentável, aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades.
( ) Considera-se poluição, toda e qualquer alteração dos padrões de qualidade e da disponibilidade dos recursos ambientais e naturais, resultante de atividades ou de qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, mediata ou imediatamente afete desfavoravelmente a biota.

( ) É dever de todo cidadão informar ao Estado sobre atividades poluidoras ou degradadoras de que tiver conhecimento, devendo a comunicação ser procedida por escrito e identificada.
( ) Os fundos ambientais e o Plano Estadual de Saneamento são considerados instrumentos da política estadual do meio ambiente.

A sequência está correta em
 

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2750962 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS
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Astolfo, produtor rural, após uma capina em terreno onde há vegetação natural, ateou fogo em parte de sua propriedade com a intenção de eliminar os resíduos que sobraram no local. Nos termos da Lei nº 9.519/1992 (Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul), assinale afirmativa correta.
 

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2750961 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS
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De acordo com a Lei nº 9.077/1990, são consideradas competências da FEPAM, EXCETO:
 

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2750960 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS
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De acordo com o Decreto Estadual nº 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental –Henrique Luiz Roessler – FEPAM, constituem receitas da FEPAM, EXCETO:
 

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2750959 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS
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De acordo com o Decreto Estadual 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Henrique Luiz Roessler – FEPAM, compete ao seu Conselho Curador:
 

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2750958 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS
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De acordo com a Lei Estadual nº 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências – serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino com ênfase...
NÃO complementa corretamente o enunciado:
 

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