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Respondida
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Assinale a alternativa que NÃO indica um dever policial-militar expressamente
previsto no art. 29.
Respondida
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Sobre a remuneração dos servidores militares, assinale a alternativa correta.
Respondida
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Sobre a impugnabilidade dos atos administrativos praticados por superior hierárquico
na Brigada Militar do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Respondida
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Nos termos do art. 46, são direitos dos servidores militares, EXCETO:
Respondida
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Jaime é servidor militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e inadimpliu
obrigações pecuniárias assumidas na vida privada. Considerando a situação narrada e as previsões
em relação à violação das obrigações e dos deveres, é correto afirmar que a conduta de Jaime:
Respondida
DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES
ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
Em relação à movimentação do militar estadual, é correto afirmar que:
Respondida
DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES
ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
Assinale a alternativa correta sobre a transferência do militar estadual por permuta.
Respondida
DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES
ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
Ato administrativo, praticado por Comandante, por meio do qual o militar estadual
deixa de integrar como efetivo no Órgão de Polícia Militar a que pertence. O trecho refere-se ao(à):
Respondida
DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES
ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
O requerimento de transferência para acompanhar cônjuge, nos termos do
Regulamento, deverá ser instruído com certidão de casamento ou contrato de união estável,
atualizados, expedidos há no máximo ______ dias pelo cartório no qual estão registrados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Respondida
DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES
ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
De acordo com o art. 4º, o que é considerado domicílio?
